Publicações Judiciais II ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01065 AC 2179316 0002852-94.2014.4.03.6140 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : GISLAINE MARIA DA SILVA ADV : SP065284 CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01066 AC 2181265 0027248-33.2016.4.03.9999 SP 00052981320148260218 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAMILA DE CAMARG

Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1067 ApelReex-SP 2179384 0011089-85.2014.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP177388 ROBERTA ROVITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DANIELLE VENDRAMIM CARRACCI ADV : SP048846 MARISA SANTOS SEVERO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 1068 AC-SP 2179363 000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Altere-se a classe processual para constar cumprimento de sentença contra a fazenda publica. Cumpra-se o R. Julgado. Ante a informação às fls. 185/186 quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se pessoalmente o I. Procurador do INSS para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando que, ante os Atos Normativos em vigor, deverá ser discriminado nos cálculos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, venham os autos conclusos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008746-19.2014.403.6183 - MARIA DO CARMO DA SILVA(SP220347 - SHEYLA ROBERTA DE ARAUJO SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DO CARMO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 161/185, fixando o valor total da execução em R$ 145,41 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para a data de competência 08/2017, ante a e

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011085-48.2014.403.6183 PROT: 27/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAIMUNDA GALDINA DA SILVA ADV/PROC: SP204140 - RITA DE CASSIA THOME REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0011086-33.2014.403.6183 PROT: 27/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PETER JAMES BOYES FORD ADV/PROC: SP111922 - ANTONIO CARLOS BUFFO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0011087-18.2014.403.6183 PROT: 27/11/2014 CLASSE : 00029

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verificado no extrato de fl. 182 que ainda não fora levantado o valor referente ao depósito relativo à verba sucumbencial noticiado em fl. 171 e ante o lapso temporal decorrido, oficie-se à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que seja estornado aos cofres do INSS os valores referentes ao depósito acima mencionado. Com a vinda do comprovante desse estorno, dê-se vista ao INSS. Após, cumpra a secretaria a determinação contida na parte final do segundo pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARRACCI(SP048846 - MARISA SANTOS SEVERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X DANIELLE VENDRAMIM CARRACCI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a informação de fl. 337, providencie a Secretaria o cancelamento dos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs nºs 20180029736, 20180029737 e 20180029738. Outrossim, remetam-se os autos ao SEDI para alteração do nome da autora abaixo, devendo constar: CLAUDETE MARIA VENDRAMIM CARRACCI, CPF 054.700.698

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARRACCI(SP048846 - MARISA SANTOS SEVERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X DANIELLE VENDRAMIM CARRACCI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a informação de fl. 337, providencie a Secretaria o cancelamento dos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs nºs 20180029736, 20180029737 e 20180029738. Outrossim, remetam-se os autos ao SEDI para alteração do nome da autora abaixo, devendo constar: CLAUDETE MARIA VENDRAMIM CARRACCI, CPF 054.700.698

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005736-21.2001.403.6183 (2001.61.83.005736-0) - ANTENOR PIMPINATO X ANTONIO PASSOELLO X ODENIS PASSOELLO X ODETTES PASSOELLO PIRES DE ABREU X VILMA DE JESUS PASSOELLO BETTONE X ALEXANDRE BETTONE X FABIANO BETTONE X IRAIDES APARECIDA PASSOELLO FORNASIER X ELISABETE PASSOELLO TRANQUILIN X ANDREA CRISTINA PICOLI MENGHINI X DANIELA REGINA PICOLI MUNHOZ X AVELINO RABELLO DE OLIVEIRA X ANTONIO REINALDO RABELLO DE OLIVEIRA X MARIA ROSELI RABELLO FORNAZIERO X SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA FERRO X PASQU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

supracitada, no que tange a não comprovação do cumprimento da obrigação de fazer determinada no despacho de fls. 481/482 destes autos, intime-se o I. Procurador do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os devidos esclarecimentos a este Juízo. Após, venham os autos conclusos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004563-15.2008.403.6183 (2008.61.83.004563-6) - JOSE DA COSTA X OLGA MARIA DE OLIVEIRA COSTA(SP223924 AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO