Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 19:40 horas PROCESSO : 0409698-71.2023.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR : Rycher da Silveira Aguiar ADVOGADO : 12354/AM - Priscilla Lins Santiago RÉU : Olx Meios de Pagamento Ltda VARA : 7ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3491 REQUERIDO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: 598A/AM - Nelson Willians Fratoni Rodrigues VARA: 1ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 19:50 horas PROCESSO: 0409705-63.2023.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Daniele Veloso Rodrigues Riotinto ADVOGADO: 10057/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 1178 ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM) - Processo 0409705-63.2023.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Daniele Veloso Rodrigues Riotinto - Diante de tais fundamentos, nesse momento, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Cuidando-se, pois, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1462/2018, publicado no “MG” de 26/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: Anexo XV (de que trata o Art. 15 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020) SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB 3221280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1462/2018, publicado no “MG” de 26/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: Anexo XV (de que trata o Art. 15 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020) SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB 3221280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS PARACATU SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBA UBERABA MONTES CLAROS PARACATU MONTE SANTO DE MINAS PIRAUBA UBERABA MONTES CLAROS PARACATU MONTE SANTO DE MINAS PIRAUBA UBERABA 81434 108804 137618 181382 160059 EE MARIA DA CONCEICAO R AVELAR EE PROF JOSINO NEIVA EE DR WENCESLAU BRAZ EE PROFA FRANCISCA P RODRIGUES EE PROF HILDEBRANDO PONTES SE-III SE-V SE-III SE-III SE-V 943587-6 264860-8 828954-8 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 1214 /2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119 Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 01/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12394003 Maria Luzia Gomes – PEB – 2 Teofilo Otoni - 04/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 08455412 Marga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0091/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652739 Helga Maria Lima da Costa – DIV – 1 - Sabara - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 14282164 Juliana Carolina da Cruz Soares – EEB – 1 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº:616/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma