Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 se vislumbra com a leitura das peças contidas nestes autos. Assim sendo, o simples temor dissociado de circunstâncias fáticas relevantes não é suficiente para a concessão da medida de urgência vindicada. Por tais fundamentos, indefiro a liminar. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso (art. 1.019, inc. II, do CPC). Brasília-DF, 11 de abril de 2017 19:05:48. MÁRIO-ZAM B

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 8ª Turma Cível ACÓRDÃO N. 0703964-95.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AFONSO CELSO DE MESQUITA. Adv(s).: DF2494500A FERNANDO PEREIRA ABREU. R: DANIEL HENRIQUE CORTES DOS SANTOS MACHADO. Adv(s).: DF41034 - VINICIUS CORTES. Órgão 8? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0703964-95.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) AFONSO CELSO DE MESQUITA AGRAVADO(S) DANIEL HENRIQUE CORTES DOS SANTOS MAC

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 de Instrumento, para sobrestar os efeitos da decisão de primeiro grau. Mantenho o entendimento acima transcrito, uma vez que não houve alteração fática capaz de modificar o posicionamento externado por esta Relatoria quando da concessão do efeito suspensivo. Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para reformar a decisão ?a quo?, de modo a fixar a data de 12/12/2016 como o termo ini

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 incidência de juros de mora de 1% ao mês, contados desde a citação nesses autos. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o da condenação, nos termos art. 85, §2º, do Código de P

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 ADAO KEZIO MONTEIRO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator NIDIA CORREA LIMA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Decisão RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME. Processo 0707620-60.2017.8.07.0000 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima Classe judicial AGRAVO REGIMENTA

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Terceiros interessados Relator Origem JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Órgão Julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo SIMONE GARCIA PENA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0702487-37.2017.8.07.0000 27 Gab

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) : : : Advogado(s) Origem : : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) : : : Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Apela

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 residam, salvo, dentre outras situações: para a cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar (art. 1º c/c art. 4º, IV). Assim, admite-se a penhora dos direitos possessórios incidentes sobre o imóvel, ainda que tenha o caráter de bem de família, para o pagamento de débitos decorrentes de taxas e contribuições devidas em função

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.124948-3 ALEATORIA 05/12/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9580 - Espécies de Contratos 214 - DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DANIEL HENRIQUE CORTES DOS SANTOS MACHADO DF041034 - VINICIUS CORTES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 9580 - Espécies de Contratos 222 - VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DANIEL HENRIQUE CORTES DOS SANTOS MACHADO DF041034 - VINICIUS CORTES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.000451-6 ALEATORIA 13/02/2017 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5724 - Sociedade 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE