Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Processo Nº 00814/2009-015-03-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Maria Helena Soares Danilo Felicio Goncalves Ferreira(OAB: 108729MG) Destinatario Industria de Modas Ltda. Elio Pereira da Silva Fernando Soares da Silva Estação da Moda Ltda. Sirlene Soares da Silva Rafaela Soares da Silva Vivane Soares da Silva RECL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045863-6 1015236-1 1046059-0 1046499-8 1058682-4 Regina Célia Lima Caleiro Rogério Othon Teixeira Alves Rômulo Barbosa Veloso Silvia Nietsche Virgílio Jamir Gonçalves Mota PES PES PES PES PES 01 03 01 01 01 8º 5º 9º 7º 6º 11/08/14 24/03/14 08/08/14 19/08/14 08/08/14 Ato nº 117 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 13 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR; (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 938, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Deliberação COPAM nº 473, de 16 de abril d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO ARSAE-MG 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS), relativa ao exercício de 2017, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e que se submetam à regulação e fiscalização da Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo João Antônio Fernandes - ME, Município: Diamantina, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00833/2014. *Processo: 02157/2011, Empreendedor: Calcinação Vitória Ltda, Município: São João Del Rei, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00834/2014. *Processo: 13002/2013, Empreendedor: Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda, Município: Varginha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00835/2014. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - Josenopolis - 12 - 26/09/2016 A 07/10/2016 - , 10853612 Magda Maria Cardoso dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao do Pacui - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11252533 Josiane Clarissa Goncalves de Siqueira Rodrig – PEB – 2 - Juramento - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - , 11252533 Josiane Clarissa Goncalves de Siqueira Rodrig – PEB – 3 - Juramento - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - , 11934890 Danila Silveira dos Anjos – PEB – 2 -