Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2916 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2020---DENUNCIADO:MATEUS GONCALVES DE MATOS VITIMA:L. V. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. EDITAL DE CITAÇ¿O (PRAZO DE 15 DIAS) Autos: 0002045-94.2017.8.14.0040 Autor da denúncia: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Denunciado: MATEUS GONÇALVES DE MATOS

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1705 POLICIA CIVIL DE TUCURUI AUTOR DO FATO:LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA VITIMA:A. C. O. E. . PROCESSO Nº: 0012038-30.2019.8.14.0061 MAGISTRADO: DR.RAFAEL DA SILVA MAIA AUTOR DO FATO: LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA ENDEREÇO:AUTOR DO FATO : LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA ENDEREÇO: RUA AMAZONAS QD. 76 LT. 08 / CEP: NÃO FORNECIDO BAIRRO: Getat (Caripe) TELEFONES: (94) 99271-6372 VITIMA: A COMUNIDADE O ESTADO END

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1575 MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tucuruí/PA PROCESSO: 00120391520198140061 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA A??o: Termo Circunstanciado em: 04/02/2020---AUTORIDADE POLICIAL:DECIMA QUINTA SECCIONAL URBANA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI AUTOR DO FATO:YURE LEONARDO COSTA DO

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1595 Certifique-se nos autos se o autor do fato foi beneficiado nos últimos 05 (cinco) anos com transação penal. 4) Juntem-se antecedentes criminais e certidão de primariedade, caso ainda não tenham sido acostadas. 5) Dê-se ciência ao Ministério Público. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Tucuruí, 05/02/2020. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2311 este processo. C ¿ Encaminhar os autos para o setor de migração ao PJE; IV - Ciência ao Ministério Público, e à Defesa constituída, esta via DJE mediante publicação desta decisão. Parauapebas, 25 de maio de 2021. ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal RESENHA: 27/05/2021 A 27/05/2021 - GABINETE DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS - VARA: 2ª VARA CRI

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2917 DAIANA SILVA BATISTA, brasileira, solteira, natural de Arame-MA, nascida aos 27/08/1993, filho de Pai Francisco de Sousa Batista e Alcineia Pereira da Silva, atualmente em lugar incerto e n¿o sabido. Pelo fato de o denunciado n¿o ter sido encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente edital com o intuito de CITAR O DENUNCIADO para apresentar DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) d

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2312 de três anos, conforme art. 109, inciso IV, CP), porém em ocorrendo condenação pelo tempo inferior a 01 (Um) ano, por exemplo, o que se afigura provável nos presentes autos, a prescrição se daria em 03 (três) anos, perÃ-odo este já ultrapassado (v. art. 109, inciso VI, CP).                  Nesse sentido, a utilização do aparato públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 1678 produtos indicados no mandado, somente os que guarnecem a residência.), no prazo de cinco dias. - ADV: ABDON BAPTISTA FILHO (OAB 96689/SP) Processo 007.04.014407-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Terralíder Engenharia Administração e Negócios Imobiliários Ltda - Mauro Batista dos Santos - 1) Ante a indica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, publicada em 20/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3167/2019 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12264016 Valquiria Resende de Oliveira – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03666625 Nauplia Maria Lopes – PEB �