Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Para fins de apreciação do requerimento de gratuidade, apresente o autor comprovante de renda atualizado. Prazo: quinze dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 9 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002117-66.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: DEUSDETI GARCIA Advogado do(a) AUTOR:ALFREDO LUIS FERREIRA JUNIOR - SP343211 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Com a prolação da sentença, cumpre o juízo o ofí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 28 de outubro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de ação proposta por Alpakatha Agropecuária Ltda em face da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT objetivando a concessão de tutela de urgência para suspender multa de R$ 5.000,00, aplicada por infração ocorrida 2017, referente ao veículo de placa ERR-9447, cuja propriedade é negada pela parte requerente. Decido. Não há elementos nos autos que, neste exame sumário, infirmem o ato administrativo, que goza de presunção de veracidade. Também ausente o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 29 de outubro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001713-15.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807, MARCELO ROSENTHAL - SP163855 EXECUTADO: JOBEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CELIA COSTA MATTOS, MAURICIO COSTA MATTOS D E S PA C H O Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 dias, sobre as pesquisas retro, requerendo o que de direit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA - SP185862 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Trata-se de ação de procedimento comum (corrigir o FGTS com substituição da TR), com valor da causa compreendido na alçada estipulada na Lei n. 10.259/01. Também não se cuida de tema que a lei de regência exclua da competência do Juizado Especial Federal e, a despeito da expressa previsão contida no art. 12 do citado diploma legal, também não se vislumbra, a princípio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LEONILDO DOS SANTOS, LORINALDO BUENO BATISTELA, LUCIA ELENI BERNARDO LINGO, LUCIA HELENA TEIXEIRA TOME, LUCIANE CATARINO PEREIRA, LUIS ANTONIO POSSATTO, LUIZ CARLOS FLOR DA SILVA, MARCELO DONIZETTI BRUSCADIN, MARCELO HONORATO, MARCIA ANTONIA BERNARDES, MARCIA APARECIDA ALVES, MARCIA DO CARMO, MARCIO DONIZETI DA SILVA, MARCIO JOSE DE CARVALHO SANTOS, MARCIO RAMALHO, MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUZA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MARCO ANTONIO GABRIEL CILLI, MARCOS ANTONIO TREVISAN, MARCOS EDUARDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestando-os até julgamento final do processo referido. Intime-se e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 30 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001833-31.2019.4.03.6127 AUTOR: LEONILDO DOS SANTOS, LORINALDO BUENO BATISTELA, LUCIA ELENI BERNARDO LINGO, LUCIA HELENA TEIXEIRA TOME, LUCIANE CATARINO PEREIRA, LUIS ANTONIO POSSATTO, LUIZ CARLOS FLOR DA SILVA, MARCELO DONIZETTI BRUSCADIN, MARCELO HONORATO, MARCIA ANTONIA BERNARDES, MARCIA APARECIDA