Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região semanal (considerando-se a jornada das 7h00 às 17h00, com 45 1025 TIBÚRCIO - período de 17/2/2014 a 17/5/2014 minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira; no mês de dezembro a jornada terminou às 18h00), devendo ser pagas com adicional convencional, e, na omissão, o de 50%. Divisor 220. Evolução salarial. Devidos os reflexos em DSRs, feriados, décimo terceiro sal

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 972 Intimem-se. Nada mais. JUSTIÇA DO KEETHLEN FONTES MARANHAO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfa39dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. - Conclusão ANTE O EXPOSTO, o Juízo da Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - MS resolve ACOLHEREM PARTE os pedidos formulados P

Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 08 de Mar?o de 2016 Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Relator RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pelo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN contra a sentença que julgou procedente a pretensão deduzida na inicial, para condenar o réu ao pagamento da parte remanescente do décimo terceiro salário do a

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 3697 empregado beneficiário. imposto de renda sobre os pagamentos decorrentes desta decisão. No caso concreto os autos revelam que o reclamante é aposentado 7. Dos honorários advocatícios e, nessa condição, faz jus à movimentação da conta vinculada. Por Nas demandas decorrentes da relação de emprego ajuizadas consequência deve a reclamada satisfazer a qui

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 1849 observada a vigência dos instrumentos, e o salário base pago Em relação às contribuições previdenciárias, cada parte arcará ao reclamante durante toda a contratualidade, bem como com a sua cota. Aplicam-se os critérios de recolhimento integração das diferenças em décimo terceiro salário e férias previdenciário da Súmula nº 368, item III, do C. TST.

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1177 obstante o contrato de trabalho ultrapassasse 10 anos de vigência. h) férias integrais, de forma dobrada (CLT, artigo 137), do período A reclamada não juntou defesa e documentos ao PJe. aquisitivo 2010/2011, acrescidas de 1/3; A defesa oral foi apresentada nos termos seguintes: "que o autor i) férias integrais, de forma dobrada (CLT, artigo 137), do período solic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5084 (STJ - AgRg no REsp: 1170170 RJ 2009/0238262-9, Relator: Ministro OG FERNANDES, Data de Julgamento: 01/10/2013, T6 SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/10/2013) Inicialmente pontuo que não há nulidades para sanar, tampouco arguição de preliminares. Decido por deferir o pedido de gratuidade da justiça. Dito isto, passo a análise do mérito. O feito admite o

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 3456 Assinatura apreciado unicamente o pleito de diferenças de férias, nada sendo LAGES, 13 de Agosto de 2018 mencionado quanto às diferenças de décimo terceiro salário. PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Assim, passo a suprir a omissão. Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000588-35.2017.5.12.0007 RECLAMANTE ALEXANDRE LINCOLN LIDBERT FAUST ADVOGAD

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 1248 As seguintes parcelas deferidas têm natureza salarial: adicional Consolidação das Leis do Trabalho e Súmula 60 do C. Tribunal noturno e reflexos deste em décimo terceiro salário; horas Superior do Trabalho); extraordinárias e reflexos destas em décimo terceiro salário, feriados e reflexos destes em décimo terceiro salário. As b) reflexos do adicional notu

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1124 dos autos, observa-se que o reclamante não foi assistido pelo sindicato da categoria profissional. Recurso de revista conhecido e provido. 2 - JUSTA CAUSA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL. O art. 3º da Lei 4.090/62 dispõe que, ao ocorrer despedida sem justa causa, o empregado terá jus ao décimo terceiro salário de forma proporcional, calculado com base na remuneração do mê