CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6531 Decorrido o prazo recursal, arquivem-se. PORTO SEGURO, 1 de fevereiro de 2023. Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 8000012-07.2021.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro Re

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3126 acessibilidade nos cômodos e também um local para que o mesmo fosse exposto à luz solar e que pudesse ter mais qualidade de vida, ressaltando que o acesso à residência também precisa ser eficiente haja vista a idade avançada e difícil locomoção do idoso. Assim a real necessidade da venda do imóvel referido para aquisição de outro imóvel com ambiente totalmente salubre independente da estação d

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer momento, bem como ante a total possibilidade de se determinar o pagamento das parcelas pretéritas, caso se estabeleça um juízo confirmatório do direito da requerente. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, a fim de juntar cópia do cartão de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da parte autora, ou de outro documento público de iden

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 Como a inventariante alegou, em sua petição de fl. 505, que ficou comprometida a vender o veículo no valor de R$ 40.000,00, ressalto que deve observar que o bem foi avaliado por R$ 43.500,00, conforme laudo de fl. 491, com o qual concordou em sua petição de fl. 496. Se não está conseguindo vender o bem pelo preço da avaliação, informe o valor das ofertas recebidas, pois existe a possibilidad

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1894/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESPACHO Exclua-se de pauta. Considerando que o artigo 282, II, do C.P.C. elenca como requisito de admissibilidade da petição inicial a indicação precisa do domicílio e residência do Autor e do Réu, e que a notificação para citação da Reclamada foi devolvida pela EBCT (co

Caderno único ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS A DOUTORA WANNESSA DUTRA CARLOS, Juíza de Direito da 1º Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina - DF, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos os terceiros interessados quan

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 LUIZA DOS SANTOS, além de possuir legitimidade, tenho que reúne os atributos essenciais para o exercício do encargo de curador. DISPOSITIVO: ISSO POSTO, acatando o parecer favorável do Ministério Público, RESOLVENDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, DECRETO a INTERDIÇÃO de ORIVALDO LUIS DOS SANTOS, portador do RG nº 3301526 2ª VIA PC/PA e do CPF nº 017.837.23238, declarando-o relativ

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2699 considerados personalíssimos, como o exercício do direito ao voto e outros, os quais não serão afetados pela definição da curatela, diante do teor do art. 85, caput e § 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que ora transcrevo: Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. § 1º A definição da curatela não

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 LUIZA DOS SANTOS, além de possuir legitimidade, tenho que reúne os atributos essenciais para o exercício do encargo de curador. DISPOSITIVO: ISSO POSTO, acatando o parecer favorável do Ministério Público, RESOLVENDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, DECRETO a INTERDIÇÃO de ORIVALDO LUIS DOS SANTOS, portador do RG nº 3301526 2ª VIA PC/PA e do CPF nº 017.837.23238, declarando-o relativamente inca

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 870 CPC, bem como do artigo 9º, inciso III, do Código Civil). O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015. Independência/CE, em 30 de setembro de 2022. Eu, VANGLESO PEDROSA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, 201254, o digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Independência ED