Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAQUIEDEN DURÃES VIRIATO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100248, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo único– Na ausência do titular da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa, as competências descritas nos incisos II, III, V e VI ficam delegadas,obedecendo à seguinte ordem, aos servidores designados para chefiar: I –o Núcleo de Análise Normativa; II –o Núcleo de Acompanhamento de Proposições; III –o Núcleo de Pesquisa Legislativa e Consulta Pública; IV – o Núcleo de Projetos e Estudos de Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo LOURENÇO, MASP 863345-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100508 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/1/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALYNE LUYSA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA, MASP 1204415-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100897 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO: - SRE METROPOLITANA A: MARIA CREUZA DE OLIVEIRA MORAIS -Masp 1224574-2, PEB/ PEB; MAURICIO CUSTODIO DA SILVA -Masp 0295235-6, PEB/ PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR II. - SRE METROPOLITANA C: PATRICIA AVELAR DE ARAUJO GOMES -Masp 0558813-2, PEB/ PROFESSOR(SANTA LUZIA). - SRE DE ALMENARA: MARIA CRISTINA GOMES CARVALHO -Masp 0268341-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo assim retificado o ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 22 de julho de 2005. Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a ROSEMARY CAMPOS TORCHIA, MASP 353.750-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, lota