Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cap PM Ana Paula de Oliveira Tito, Ajudante de Ordens Cap PM Antônio Carlos Corrêa Júnior, Chefe Cap PM Leonardo Henrique de Oliveira, Ajudante de Ordens Cap BM Alexandre Cardoso Barbosa, Diretor Prevenção e Risco Sr. Otávio Goulart Guerra Terceiro, Perito 1º Ten PM Sandro Isidoro de Abreu, SIS 2º Ten PM Paulo Gonçalves de Souza, Diretor 2º Ten PM Daniel Luiz de Brito Rosa, Ajudante de Ordens Sr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 93 DE 18 DE DEZEMRO DE 2017 Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária de Borges. O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1° do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela entrega de envelopes e documentos de forma distinta da que está prevista neste Edital. 4.8-A documentação protocolizada que não atender às exigências do Edital ficará disponível na Diretoria de Informação e Fomento da SEC para devolução à Proponente, por 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data de proclamação do resultado final do chamamento público disposta no item 6.18 deste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alerta-se que o OF/SEC/GAB/Nº 0750/2017 deve ser respondido até o dia 24 de outubro de 2017, – visto que a solicitação original foi realizada há 6 (seis) meses através do OF/SEC/GAB/Nº 0298/2017, de 12 de abril de 2017, e não obteve-se manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Tiradentes até o momento –, sob pena de rescisão do ajuste, com consequente devolução total do recurso, com fundamento na cláusula nona do Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições,coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora Eliane Maria Santiago Juliani, Masp: 348.071-2, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível IV, grau C, lotada na Secretaria de Estado de Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I – participado da comissão de seleção de parceria a ser monitorada e avaliada; ou a)Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Art 3°. Compete à comissão de monitoramento e avaliação, nos termos do art. 61 do Decreto n° 47.132 de 2017: I – verificar o resultado da parceria, por meio da análise quantitativa do instrumento celebrado, da parceria vigente, do relatório de monitoramento e da prestação de contas anual apresentada pela OSC parceira; proponentes deverão apresentar, ainda, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de re