Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9418 Vistos etc. Em 28 de Dezembro de 2015. Por ora, nada a deferir. MICHELLE FERNANDES DA MOTTA Aguarde-se a audiência designada. Despacho Processo Nº RTOrd-0011499-42.2015.5.03.0035 AUTOR SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIM SERVICOS SAUDE J FORA ADVOGADO MARIA ALICE MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 140988/MG) ADVOGADO RAPHAELA VIEIRA MARQUES STEHLING(OAB: 136018/MG) RÉU PF - Secc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo LEI ALDIR BLANC TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392. 056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou coletivos). Valor por termo assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 5 Neves - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 10531119 Eliane Araujo de Vasconcelos – EEB – 4 - Ribeirao das Neves - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 10946515 Ramon Lincoln Veloso – PEB – 3 - Vespasiano - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - , 11110392 Ana Luiza de Faria Moreira Gomes – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 14/10/2016 A 28/10/2016 - , 11143856 Neusa de Almeida Machado – PEB – 2 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo - , 05536602 Lucilene Aparecida de Andrade Navarro Nascime – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 182 - 03/07/2017 A 31/12/2017 - , 05692090 Ana Maria Coelho Machado – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – EEB – 1 - Ouro Branco - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – PEB – 2 - Ouro Branco - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Campos de Sousa Pinto – PEB – 1 - Nova Lima - 365 - 24/08/2016 A 23/08/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05534045 Arlindo da Silva Couto – DIV – 1 - Conselheiro Lafaiete - 365 - 23/12/2015 A 21/12/2016, 05544333 Lucia Fernandes Rodrigues Leles – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 365 - 30/08/2016 A 29/08/2017, 05544333 Lucia Fernandes Rodrigues Leles – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 365

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12829123 Glauce Costa Alves Coelho – – 1 - - 4 - 01/07/2016 A 04/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11977071 Diego Arcuri Mendes Alves – – 2 - - 2 - 19/07/2016 A 20/07/2016 - - 154 - 20/05/2016 A 20/10/2016 - , 06452288 Eva Lopes de Oliveira – ASB – 1 - Arinos - 122 - 20/05/2016 A 18/09/2016 - - , 14066906 Clarice das Merces Silva – ASB – 1 - Para de Minas - 1 - 16/05/2016 A 16/05/2016 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03112281 Ana Maria Pinheiro Santos – PEB – 2 - Divinopolis - 5 - 20/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ribeiro – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 11121613 Alessandro Augusto Ribeiro – PEB – 4 - Itajuba - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 12975512 Fernanda Aparecida Fagundes – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 15 - 07/08/2017 A 21/08/2017 - , 13099841 Ronaldo Vieira Pinto – ASB – 1 - Pirangucu - 15 - 25/08/2017 A 08/09/2017 - , 13422704 Nathacha Reis Silva – PEB – 1 - Pedralva - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2