Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 396 do Tribunal Superior do Trabalho). Vistos. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, Mantenho a decisão agravada. contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Após, remeta-se ao c.

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 pelo C. TST, quando do julgamento do IRRR acima transcrito, pelo 164 RECORRIDO ADVOGADO ANA CRISTINA COSTA MIRANDA CLARICE COUTO E SILVA DE OLIVEIRA PRATES(OAB: 60139/MG) ANTONIO MACEDO FILHO(OAB: 75113/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO(OAB: 77569/MG) que declaro a responsabilidade subsidiária do 2º, 3º e 4º ADVOGADO Re

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2875 meramente indenizatório, a teor do artigo 404 do Código Civil e OJ 400 SDI-I; determinou que a reclamada deverá proceder aos recolhimentos fiscais e previdenciários, mês a mês, conforme PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES regime de competência, observando-se o art. 276 do Decreto 3.048/99, Súmula 368 do TST, OJ 363 d

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso 589 16.11.2017 (publicada no dia útil posterior, 17.11.2017). do reclamante; por maioria de votos, negou provimento ao recurso da reclamada, vencido em parte o Exmo. Desembargador terceiro Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017. votante quanto às horas extras e adicional de insalubridade. Cláudia Márc

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2297 ao julgado, intime-se o autor para se manifestar acerca dos IMPROCEDENTES. embargos de declaração opostos pelas rés, no prazo de 5 dias. Tudo nos termos da fundamentação supra que integra este BELO HORIZONTE, 4 de Julho de 2017. dispositivo. Intimem-se as partes. THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER BELO HORIZONTE, 3 de Julho de 2017. Juiz(a) do Trabalho Substituto(

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (AGU) IDEAL SERVICOS DE TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA E CONSERVACAO LTDA - ME SUMIKA HIRATA DEBORA MARIA BORGES NASCIMENTO(OAB: 138452/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - IDEAL SERVICOS DE TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA E CONSER

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1381 e induvidosas. Ressalte-se, ainda, que, além do acusado, no local também havia três adolescentes. Logo, não se pode dizer ou sequer supor que a droga ali encontrada pertencesse ao acusado. Nesse sentido, embora este nada tenha produzido em Juízo a seu favor por ocasião de seu interrogatório, seu silêncio não pode ser tomado como confissão. Pelo contrário, apenas reforçou a dúvida patente a

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE HELVECIO COELHO DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO(OAB: 77569/MG) ANA CRISTINA COSTA MIRANDA RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 996 - JOSE HELVECIO COELHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - COMPANHIA DE SA

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4638 Intimado(s)/Citado(s): Em 23/05/2019 - ANA CRISTINA COSTA MIRANDA tsq PODER JUDICIÁRIO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL JUSTIÇA DO TRABALHO Autorizo ao Banco do Brasil, Ag. 1615/2 - PAB/TRT BH - MG, que, à vista do presente ALVARÁ, faça a entrega ao Dr. GABRIEL PONCIANO DE SOUZA - OAB: MG177798 do SALDO EXISTENTE na conta nº 08001027503170001, confo

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1006 Processo: 0802990-70.2019.8.14.0301 MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA ACLAUDIO DE MORAES MIRANDA SENTENÇA Vistos etc. MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA devidamente qualificada, ingressou com ação de Divórcio Litigioso em face de ACLAUDIO DE MORAES MIRANDA, com fulcro no artigo 226, §6°, da Constituição Federal de 1988 e Lei 6.515/1977, que posteriormente foi convertida em consensual, eis que o requerido c