Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12573242 Ivanilde Aparecida da Silva – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 03/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Itinga - 4 - 28/11/2017 A 01/12/2017 - , 11587649 Luciene Rodrigues de Oliveira Soares – PEB – 1 - Medina - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - , 11816352 Charles de Figueiredo Batista – ASB – 1 Medina - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - , 11967155 Marina Pedrosa Maciel – ASB – 1 - Itinga - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 11986221 Jeane Alves Pinto – ASB – 1 - Itaobim - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 11989035 Marilda Botelho Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12832077 Douglas Jose Coelho da Silva – – 1 - - 5 - 05/05/2019 A 09/05/2019 , 13547385 Marlene Pereira de Siqueira – – 1 - - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1881/2019 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Carmopolis de Minas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 06666036 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08490609 Giovana Miranda da Silva – PEB – 1 - Itauna - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08686586 Vania Maria de Melo Morais – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 60 - 23/08/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 08783813 Edna Nogueira Rodrigues – PEB – 1 - Divinopolis - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Carmopolis de Minas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 06666036 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08490609 Giovana Miranda da Silva – PEB – 1 - Itauna - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08686586 Vania Maria de Melo Morais – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 60 - 23/08/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 08783813 Edna Nogueira Rodrigues – PEB – 1 - Divinopolis - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Barragens de geração de energia - hidrelétricas, no município de Poço Fundo/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM SM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site o