Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3164 INTIMAÇÃO (fls. 1082-204). Nesse sentido é a manifestação da ré da fl. 800. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86d28cb Incontroverso que a ré encerrou as suas atividades. A manifestação proferida nos autos. do sindicato-autor na fl. 13835 é a de que a ré encerrou suas Vistos. atividades em 12.12.2018 e nesse sentido é a petição d

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3166 sete dias sem a folga correspondente, durante todo o contrato de na planilha da fl. 13323. trabalho, conforme os controles de jornada, e com os reflexos Em relação a eventuais meses cujos registros de horário não postulados, na forma do pedido descrito no item ‘I’ do rol da inicial” tenham sido colacionados, deve ser considerado que, no mês (fls. 633-7).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo crédito, incluindo parcelamento na segunda modalidade, sob o arcabouço legal do cadastramento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo DETRAN/MG, nos termos e condições estabelecidos na Portaria DETRAN/MG, nº 647/2019 de 12/04/2019 e seus anexos. Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação da portaria de cadastramento, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 130/DPP/ACADEPOL /PCMG/2021 Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021-2, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo IV - Projeto nº 99/2021 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Vilela Portugal Lysaneos Lana Lopes de Sa Magno Carvalho Pires Marcelo Augusto Romanelli Sales Marcelo Bissiatti Fava Marcelo Coelho da Silva Piau Marcelo Ferreira dos Santos Marcelo Pacheco de Andrade Marcelo Palhares Dutra Marcio Silva Lima Marco Antônio dos Santos Mateus Muniz Rodrigues Matheus Philippe Teixeira de Sena Mauricio Gonçalves dos Santos Michelle Moreira Machado Nicola Luca Caiafa Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anexo 1º Período - Julho 2º Período - Agosto 3º Período - Setembro 4º Período - Outubro – 03, 04, 10, Dias – 04, 05, 11, 12, 18, Dias – 1º, 02, 08, 09, 15, Dias – 05, 06, 07, 12, Dias 11, 12, 17, 18, 24, 25 19, 25 e 26. 16, 22, 23, 29 e 30. 13, 19, 20, 26 e 27. e 31. 04 (quatro) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de crédito crédito crédito crédito 5º Período 6º Período - Novembro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anexo 1º Período - Julho 2º Período - Agosto 3º Período - Setembro 4º Período - Outubro – 03, 04, 10, Dias – 04, 05, 11, 12, 18, Dias – 1º, 02, 08, 09, 15, Dias – 05, 06, 07, 12, Dias 11, 12, 17, 18, 24, 25 19, 25 e 26. 16, 22, 23, 29 e 30. 13, 19, 20, 26 e 27. e 31. 04 (quatro) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de crédito crédito crédito crédito 5º Período 6º Período - Novembro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada p