Seção I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 : NILO MENDES GUIMARAES : ALEX JUNIO PEREIRA MUNIZ ADV(S) : CLAUDIA REGINA TELLES : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 324 0047710-78.2017.8.06.0001Apelação. Apelante: Francisco Marques Soares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3017 29 11.Processo: 0222770-27.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal, Vara Especializada de Crimes de Trânsito. Apelante: Adelson Ferreira Carneiro Júnior. Representante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ulysses Silva Falcão (3924/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Representante: Lilian Maria Pires Stone. Procu

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.410 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 9 Apelação nº 0002741-79.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal Nº na Origem: 0002741-79.2018.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: Valdemir da Silva de Morais D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC) 1. Impossíve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 126 Defensor P : Ricardo Queiroz de Paiva (OAB: 4510/AM). Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora : Tânia Maria de Azevedo Feitosa. ProcuradorMP : Ministério Público do Estado do Amazonas. MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: João Mauro Bessa PENAL E PROC

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I DECISAO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 59 e 68, do Código Penal Brasileiro, mediante adequada ponderação das circunstâncias judiciais, arbitrada a sanção básica no m�

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 nos termos do voto da relatora. 144 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 145 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : 406617-90.2016.8.09.0011(201694066177) APARECIDA DE GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. RENATA MIGUEL LE

Seção I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 Silva, nos termos nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, de consectário, determinou a expedição de alvará de soltura em proveito da apelante, para que seja posta em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer presa, nos termos do voto do Relator. 54 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : :

Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 sessão, e o Doutor Eudélcio Machado Fagundes, Juiz Substituto do Desembargador Itaney Francisco Campos. Esteve presente à sessão de julgamento a nobre Procuradora de Justiça Doutora Joana D’arc Corrêa da Silva Oliveira. Goiânia, 30 de maio de 2017. Desembargador Nicomedes Borges Relator 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APE

Seção I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) elementos concretos presentes nos autos. 2 Deve ser mantida a decisão que concedeu liberdade provisória vinculada ao cumprimento de medidas cautelares se há quase 01 (um) ano a acusada as vem cumprindo devidamente, o que demonstra sua suficiência e adequação. Recurso desprovido. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discut