Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 301/2020 Dispõe sobre o expediente no dia 30 de outubro de 2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e XVI, f, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o disposto nos artigos 1º, inciso III, 5º, inciso IV, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1 Publicar o presente ato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 Arquivar o presente ato no processo de aposentadoria do servidor. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020. EDUARDO FELISBERTO ALVES, CORONEL PM RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL. TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Prata, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Pavão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Prata, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Pavão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Alice Assis Chaves 574,62 HCF-4120 L030463367 747-10 Alicerce Com Imp E Exp De Cafe L OQW-8841 L027824290 683-12 Ana Flavia Amorim De Castro HOG-6874 L030466994 745-50 Ana Flavia Amorim De Castro HOG-6874 L030467784 746-30 Ana Lucia Peixoto De Melo Silva OMB-5874 L030484339 745-50 Ana Lydia Freitas Dos Reis FFF-0908 L024590742 505-31 Ananias Elias De Oliveira GUV-2360 L030507628 745-50 Andre Aristoteles Da Rocha Muniz HGW-2256 A028720

Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4020, DE 11/11/2016 – Dispensar a 1º Sgt BM Katharina Oliveira Lima, mat. 704123-3, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária da GPPC/GGAIIC/SDS, com efeito ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da UTRAMIG - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, de 02/12/2021 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário: DÉBORA ALESSANDRA KAWAHARA MORELLI, MASP 1.143.174-9, ANE, III, F, ADMISSÃO 1. coloca, nos termos dos art. 13, I, e ar