13 Resultado da Solicitação contingência operativos macrorregionais - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14179808 Joselene da Graca Pego – PEB – 2 - Malacacheta - 45 - 19/04/2021 A 02/06/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 09796749 Ricardo Urbano Silverio – PEB – 5 Pirajuba - 1 - 14/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I, 09796749 Ricardo Urbano Silverio – PEB – 6 - Pirajuba - 1 - 14/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I Metropolitana B, 03380946 Maria das Dores Rezende Carvalho Reis – PEB –
18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de LILIA MARTINS DE CARVALHO COSTA, uma vez que não foi comprovada a convivência marital com o segurado: WANDERCI RIBEIRO DA COSTA, nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato. Processo nº 74.131-0. Indefere o pedido de pensão em favor de IVONE DE ABREU SOARES, uma vez que o falecido EVE