Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 609 97 conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº: 1-1913/2011. Apelação Cível Nº 2011.004763-1 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Advogado: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Frigel Engenharia de Climetização Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 609 109 Cohab. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acordao nº 1-2191/2011. Apelação Cível Nº 2011.006171-0 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (7539/AL) . Apelado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2160 239 Cândido.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 43, Recurso Inominado nº 0704315-06.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Antonio Felix da Silva.Recorrido: Município de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 384 Decisão: A pedido do Relator 2, Embargos de Declaração Cível nº 0713409-07.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Rosângela de Oliviera Caetano. Embargado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Ac�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 271 de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: MARIA JOSÉ DA SILVA FRANÇA. Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 34, Agravo Interno Cível nº 0800193-82.2021.8.02.9000/50000, de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2225 206 Janssen Nogueira (OAB: 12854/AL) e outros.Recorrida: FLAVIA GOMES DE LIMA PASSOS.Advogada: Sâmia Maria Jucá Santos Lessa (OAB: 4531/AL). Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima Decisão: Por maioria de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 24, Recurso Inominado nº 0000

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 207 por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 25. APELAÇÃO CRIME Nº 4119927.2012.8.06.0167/1, Juizado Especial da Comarca de Sobral-CE, em que é Apelante: Ministério Público e Apelado: Elenice Cilene Rufino da Silva Relatora - A Excelentíssima Senhora Juíza JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 205 180 Recorrido: Marlene Távora da Silva Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 94. RECURSO CÍVEL Nº 033.2009.937.803-7, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Raimundo Vanderlan dos Santos e Recorrido: CREDI 21 Participações LT

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 709 HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 77. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.920.569-5, Juizado Especial da Comarca de Crateús-CE, em que é Recorrente: Maria José Soares de Sousa e Recorrido: Banco de Minas Gerais (BMG) Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza HELGA MEDVED - A Primeira Turma Recursa

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 175 130 e Esgoto do Ceará Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 15. RECURSO INOMINADO Nº 1229-93.2007.8.06.0167/1, Juizado Especial de Sobral-CE, em que é Recorrente: José Nicodemos Cisne Filho e Recorrido: Banco do Nordeste do Brasil - BNB