Seção I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES TRIGESIMA SEGUNDA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE PROCESSA

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I DECISAO Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 conhecido para declarar a competência do suscitado (Segundo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio Verde). Parecer acolhido. : ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, por sua Egrégia Seção Criminal, em votação unânime, acolhendo o parecer do Ministério Público em 2º grau, em conhecer do conflito para julgá-lo procedente e declarar a comp

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 3 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 16065-20.2018.8.09.0000(201890160652) COMARCA : FORMOSA RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR PROCURADOR : JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA 1 SUSCITANTE(S) : JD DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORMOSA 1 SUSCITADO(S) : JD DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORMOSA EMENTA : EMENTA : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRI

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I PROCURADOR 1 SUSCITANTE(S) 1 SUSCITADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 : AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS : JD DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORMOSA : JD DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORMOSA : Inquérito policial. Estupro de vulnerável. Conflito negativo de competência. 1 - Para a incidência da Lei 11.340/06, exige-se conduta baseada no gênero (art. 5º), isto

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I DECISAO Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 finalidade inspiradora da Lei nº 11.340/06, a hipótese em que a vítima, embora ofendida no âmbito doméstico, por seu padrasto, sofre violência de índole sexual, porquanto, a despeito de evidenciada relação de subordinação, vulnerabilidade e hipossuficiência, o delito praticado não encerra motivação de gênero, refugindo do alcance protetivo da Lei M

Seção I ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 tribunal d© justiça PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 poder judiciário Gabinete da Presidência do estado de goiás Turma Recursal - LUCAS SIQUEIRA-Presidente Juiz de Direito da Ia Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Formosa - CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Planaltina -LUCAS DE MENDONÇA LAGARES Juiz de Direito da Vara de Famíl

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES TRIGESIMA QUARTA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE PROCESSAME

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 469 Art. 1º Designar a servidora Sandra Oliveira Silva e Souza, matrícula 902.562-6, para exercer a função de liquidante da comarca de Formosa do Rio Preto a partir de 13 de dezembro de 2021 até ulterior deliberação. Art. 2º Designar o servidor Waldson Gomes de Carvalho, matrícula 225.041-1, para exercer a função de pré-liquidante da comarca de Formosa do Ri

Seção I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: ====================

Seção I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2871/2013. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos nº 4689925/2013: I – exonera, em 11 de outubro de 2013, ANDRESSA LANDARA MARQUES DE BARROS do cargo comissionado de Secretário de Juizado Espec