Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) CICON CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO NOROESTE LTDA JULIANA APARECIDA MAGALHAES(OAB: 85388/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 7947 PROCESSO: 0010029-52.2017.5.03.0084 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS AUTOR: AUTOR

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1333 - CICON CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO NOROESTE LTDA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso JUSTIÇA DO TRABALHO ordinário interposto pelo Sindicato autor, e, no mérito, acolheu a preliminar de nulidade processual arguida tanto pelo Sindicato autor, quanto pelo Ministério Público do Trabalho, decorrente da ausência de inti

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1334 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso JUSTIÇA DO TRABALHO ordinário interposto pelo Sindicato autor, e, no mérito, acolheu a preliminar de nulidade processual arguida tanto pelo Sindicato autor, quanto pelo Ministério Público do Trabalho, decorrente da ausência de intima�

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 na concessão do intervalo legal mínimo para refeição e descanso 1332 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS implica o pagamento do respectivo período, em sua integralidade, com acréscimo do adicional mínimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Aplicação das Súmulas PODER JUDICIÁRIO 437 do TST

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1414 do crédito tributário dos exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017, apresentada em IDb653a09 e 2044a6b - Pág. 2, é inválida, o que PARACATU/MG, 27 de abril de 2020. torna irregular a constituição do tributo. Com efeito, o que se vê é que a CNA somente fez uma única notificação extrajudicial referente CLAUDIA EUNICE RODRIGUES aos 4 exercícios, encaminhada sem su

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 8513 expedição de ofício ao MTPS/DRT para liberação do seguro- Intimado(s)/Citado(s): desemprego ao autor, caso preencha os requisitos necessários ao - CICON CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO NOROESTE LTDA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS recebimento do benefício. Em a

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1420 Ao retorno dos autos, designada audiência e, sem mais provas, foi encerrada a instrução processual. Parecer do Ministério Público do Trabalho ID. 7f795f3, pela SENTENÇA: ilegitimidade ativa do Sindicato-autor. Proferida nova sentença que reconheceu a ilegitimidade ativa do RELATÓRIO Sindicato-autor (ID. ddd06a3). SINDICA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 8515 (art. 511, §3º, da CLT), é feito de acordo com a atividade econômica prejudicado o exame das demais preliminares e questões ventiladas preponderante da empresa, considerando a base territorial em que pelas partes. se encontra, independentemente da função exercida pelo JUSTIÇA GRATUITA empregado. Em se tratando de pessoa jurídica, a miserabilidade não se N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hidromig ltda Consórcio barbacena prefisan/global Itaú unibanco s.a. Companhia da obra engenharia e construções ltda Brasical indústria e transportes ltda Ipead-fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de Minas Gerais Ipead-fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de Minas Gerais Angolini & angolini ltda Tomafeer ltda/ hg comercio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendimento Imobiliário Pingo Dágua I termo aditivo para alteração de cláusula segunda - infraestrutura ao termo de acordo nº 13.3052. 14.2361 25/08/14 Associação de Proteção a Maternidade, Infãncia e Velhice Convênio de apadrinhamento para arrecadação de contribuições voluntárias em betim. 14.2362 – Apromiv Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta ao