Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 denuncia nas condutas tipificadas no art. 1, inciso II, da Lei 8.137/90 c/c oa rt. 71, caput, do Codigo Penal, por fato ocorrido entreos anos de 2007 a 2012, suprimiu ou reduziu ou esduziu tributo mediante condutas de fraudar a fiscalizacao tributaria, atraves de omissao de informacoes relativas saidas de mercadorias tributaveis,em documento ou

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 00341 Processo: 0026862-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABELLE FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00342 Processo: 0027593-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 39 PAUTA - ESFORÇO CONCENTRADO (MUTIRÃO) DAS AÇÕES DO SEGURO DPVAT EM JOÃO PESSOA-PB COMARCAS ABRANGIDAS: JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ALHANDRA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO, MAMANGUAPE, PILAR, SAPÉ, RIO TINTO, CAAPORÃ, MARI, ITABAIANA, GURINHÉM, ARAÇAGI, JACARAÚ, GUARABIRA, ALAGOINHA, PIRPIRITUBA, ALAGOA GR

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 53 PAUTA - ESFORÇO CONCENTRADO (MUTIRÃO) DAS AÇÕES DO SEGURO DPVAT EM JOÃO PESSOA-PB COMARCAS ABRANGIDAS: JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ALHANDRA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO, MAMANGUAPE, PILAR, SAPÉ, RIO TINTO, CAAPORÃ, MARI, ITABAIANA, GURINHÉM, ARAÇAGI, JACARAÚ, GUARABIRA, ALAGOINHA, PIRPIRITUBA, ALAGOA GRA

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 56 PAUTA - ESFORÇO CONCENTRADO (MUTIRÃO) DAS AÇÕES DO SEGURO DPVAT EM JOÃO PESSOA-PB COMARCAS ABRANGIDAS: JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ALHANDRA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO, MAMANGUAPE, PILAR, SAPÉ, RIO TINTO, CAAPORÃ, MARI, ITABAIANA, GURINHÉM, ARAÇAGI, JACARAÚ, GUARABIRA, ALAGOINHA, PIRPIRITUBA, ALAGOA GRA