Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 99 Eny Bittencourt (OAB 29442/BA) Eustáquio Tenório Toledo (OAB 8408/AL) Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE) Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE) Ivan Ney Nunes Santos (OAB 9659/AL) James Santos da Silva (OAB 8741/AL) Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL) João Luiz Batista da Silva (OAB 8986/AL) José Arnaldo Ja

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 Prevenção do Magistrado 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0707951-09.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Equatorial Energia de Alagoas Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Apelado : Tokio Marine Seguradora S.A Advogado : Jose Carlos Van Cleef de Alme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 139 vencimentos, por estarem devidamente autorizados pelo parágrafo 1º do artigo 11 da Lei Municipal 5.990/2011. Assim, se a lei restringiu a incorporação da multicitada gratificação apenas aos proventos de aposentadoria, não havendo qualquer outro dispositivo legal com previsão de incorporação a vencimento de servidor,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 178 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para: (1) DETERMINAR que o réu, Município de Maceió, promova a implantação do adicional de insalubridade da autora, Fábia Emanuelle Lopes Ferreira Miranda (CPF: 060.486.90452), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de mu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2360 27 Haroldo Alves de Farias (OAB 3961/AL) Igor Carlos Sales Santana (OAB 13597/AL) Jaime Florentino dos Santos Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB 11275/AL) Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL) Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL) Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788A/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 190 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 14 de fevereiro de 2022 Dirlene Maria Silva Magalhães Analista Judiciário ADV: FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS (OAB 10450/AL) - Processo 0704641-87.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 178 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para: (1) DETERMINAR que o réu, Município de Maceió, promova a implantação do adicional de insalubridade da autora, Fábia Emanuelle Lopes Ferreira Miranda (CPF: 060.486.90452), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de mu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 158 Carolina Francisca Cavalcante (OAB 11646/AL) Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Priscila de Lima Marum (OAB 18071/AL) Talles de Vasconcelos Calheiros Correia (OAB 15407/AL) Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB 10227/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 71 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. ADV: VITOR PIATTI OITICICA DE PAIVA (OAB 8327/AL) - Processo 0732525-72.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - AUTOR: CIMAPRA - CIA MERCANTIL AGROPECUÁR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelado : Estado de Alagoas. Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto 176 Classe do Processo: Apelação Cível 0721873-20.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Procurador :