Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022 ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo 1111281 -0/2 1128330- 6/1 488139 - 7/1 1281626 - 0/2 1285838 - 7/3 764794 - 4/1 896320 -9/1 1061994 -8/1 1108425 - 8/1 959016 - 7/1 1322968 - 7/1 1187811 - 3/3 1272475 - 3/3 Tatiane Ribeiro Rita De Cassia Andalecio Soares Izabel Cristina Aguiar Lopes Maria Helena Araujo Simone Soares Silva Marilanda Aparecida Dos Santos Valéria Duarte Camargos Resende Cleunice Aparecida Enes De Carvalho Rodrigo Luiz De Souza Camargos Erica Giovanna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO HORIZONTE EE DEP. ILACIR 664159-1 CRISTIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1381.661-6, Fernanda de Lima Campos Ferreira, PEB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2022; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1093.979-1, Fabiano Gontijo Maia, PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucia Soares de Freitas – ASB – 2 - Carangola - 15 - 12/09/2016 A 26/09/2016 - , 13339544 Cristina da Silva de Freitas – PEB – 1 - Carangola - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 23ª SRE - Muriae, 11021508 Deny Maria de Almeida Bombier – ASB – 1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 15 - 08/09/2016 A 22/09/2016 - , 12589271 Miquelina Oliveira Esposito – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 15 - 07/09/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2014; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1107.580-1, Renata Aparecida Gontijo, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2015; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1108.540-4, Grasiele Pereira de Paula, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.2015; MaSP 265.033-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila boa Vista”, MaSP 1286.300-7, Natália Milani Alves Frias Amorim, ATB1A, Adm. 02, a partir de 05.02.2015, por Théo Alves Frias Arantes Amorim; MaSP 1379.549-7, Valéria Cristina de Castro Gundim, ATB1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2015, por Gabriel Castro Rodrigues Gundim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 13399787 Josie Cristina Soares Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 - Elizabete Braga Andrade – PEB – 3 - Guimarania - 3 - 21/12/2015 A 23/12/2015 - Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio em 29/06/2005. Decido, também pela retificação do 9º biênio de 23/07/2007 para 27/01/2008 e do 10º biênio de 25/07/2005 para 26/01/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 24/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n