Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2017 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO referente ao servidor: São Romão – EE. Afonso Arinos – José Armando Xavier Resende, MaSP 1305097-6, PEBDIA, adm. 2, ato nº 14/17, publicado em 15/11/17, por incorreção na identificação do cargo. Onde se lê: PEBDIA. Leia-se: PEBDIA/VICE-DIREÇÃO. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2017 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 25 FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 37/2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Lislei Maria Vargas Rita – MASP: 364.036-4 – PEB IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15, por i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 753328 27/08/2014 Caixa Escolar Monsenhor Jose Guimaraes Fonseca 19363621000168 Ee Monsenhor José Guimarães Fonseca Tres Coracoes 755899 27/08/2014 Caixa Escolar Olimpia De Brito 19363720000140 Ee Olímpia De Brito Tres Coracoes 752713 26/08/2014 Caixa Escolar Florencia Carmelina De Jesus 19363704000157 Ee Professor Clóvis Salgado Tres Coracoes 755499 27/08/2014 Caixa Escolar Florencia Carmelina De Jesus 19363704000157 Ee Profess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se segue: Art. 2º A Parte 1 do Anexo IX do RICMS fica acrescida do Capítulo LXXX, com a redação que DECRETO NE Nº 546, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. “Capítulo LXXX Do Tratamento Tributário nas Remessas Interestaduais de Álcool para Outros FINS Art. 594. O estabelecimento comercial ou industrial localizado neste Estado que promover remessa interestadual de álcool para outros fins com destino aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. “Duque de Caxias”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 208, no Centro, em Dores de Campos – MG, CEP: 36213-000, e-mail: escola.133973@educacao. mg.gov.br, telefone: (32)3353-1496, até o dia 10/05/2019, às 16 h. A Caixa Escolar Idalina Horta Galvão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Masp 289669.4.1, Nelma Aparecida Borges da Silva de Oliveira, PEB1G, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2014; Masp 388829.4.1, Rosana Teixeira de Moraes, PEB1P D3B, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2012. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257091.9.2, Euzelina Inacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 811700 27/11/2017 811701 809158 809954 27/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 Caixa Escolar Dr Antonio Jacinto Pimenta Caixa Escolar Dr Felipe Moreira Caldas Caixa Escolar Dr Lourenco Porto Caixa Escolar Dr Manoel Esteves Otoni Caixa Escolar Dr Waldemar Neves Da Rocha Caixa Escolar Olga Correa Caixa Escolar Sao Francisco Caixa Escolar Frei Dimas Caixa Escolar Da E E Ione Lewick Cunha Melo Caixa Escolar Morro Do Eucalipto Caixa Escolar Da Escola Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 771881 799041 800297 727136 727177 799617 23/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 31/08/2018 31/08/2018 21/08/2018 Caixa Escolar Vila Dos Anjos Caixa Escolar Sidney Francino De Sao Jose Caixa Escolar Augusto Jose Vieira Caixa Escolar Augusto Jose Vieira Caixa Escolar Augusto Soares Caixa Escolar Azarias Ribeiro 19121375000138 19659846000166 19894617000126 19894617000126 7955723000193 19684588000178 Ee Augusto