Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 371/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Resolução nº 5.226, de 31de dezembro de 2018, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1993, deverão ser instruídos e formalizados, além das peculiaridades de cada hipótese legal, conforme se segue: I – capa com número do processo, nome do contratado e objeto do contrato; II – numeração e rubrica em todas as folhas do processo; III – solicitação do setor interessado com descrição detalhada do objeto a ser contratado, seu valor estimado e justificativa/ou motivação da necessidade da contratação, devid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA UBERLANDIA UBERLANDIA PONTE NOVA RAUL SOARES UBERLANDIA UBERLANDIA EE MIGUEL ABRAAO SILAMI EE BENEDITO VALADARES EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS ANA RITA NEIVA DOS REIS MARIA HELENA LINO FERNANDES ARIANE DE SOUZA SIQUEIRA MARIA DO CARMO AZEVEDO Minas Gerais - Caderno 1 1178688-6 1320479-7 1111151-5 973234-8 3 1 1 2 PEBIA ATBIA PEBIA PEBIVA 28/01/2014 10/03/2014 24/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geralda da Piedade Silva Gonçalves, MASP 542.331-4, CPF 758.865.106-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Santa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/04/2015, com proventos integrais, nos ter