Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ATO Nº 13/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos, PEBIIIP (admissão 01), por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 22/10/18; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11535408 Alba Valeria Bibiano Dias – PEB – 3 - Betim - 26/09/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10748994 8030942 12189049 12357067 13811690 13200266 10778074 10111409 7635089 10654887 12223186 11658119 10442390 12193728 10668861 9548280 10548105 13366554 4542858 8883092 11666856 13498118 8878100 13212535 13207725 9749102 13052469 10753168 11454626 11488202 5995063 11426251 13792379 MARILIA ALVES DA SILVA PEREIRA PATRICIA RENATA ALVES E ALVARES REGINALDO ANTONIO PEREIRA SELMA BERNARDO DE LIMA MOREIRA SUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10748994 8030942 12189049 12357067 13811690 13200266 10778074 10111409 7635089 10654887 12223186 11658119 10442390 12193728 10668861 9548280 10548105 13366554 4542858 8883092 11666856 13498118 8878100 13212535 13207725 9749102 13052469 10753168 11454626 11488202 5995063 11426251 13792379 MARILIA ALVES DA SILVA PEREIRA PATRICIA RENATA ALVES E ALVARES REGINALDO ANTONIO PEREIRA SELMA BERNARDO DE LIMA MOREIRA SUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 304, DE 25 DE MAIO DE 2022. Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição Ipanema – Mutum 2, de 69 kV, nos Municípios de Ipanema, Taparuba e Mutum. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 01/16 Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, PEBIIP, concedidas pelo ato 14/98 publicado em 20/05/98, 04 meses e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 01 dia para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA ATAÍDE MACHADO, MASP 1320106-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação. terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa