Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 99 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13230636 Andrea de Cassia Cotta Brandao Lima – PEB – 2 - Abre Campo, 14222152 Antonio Oliveira Gregorio – ANE – 1 - Ponte Nova 38ª SRE - Uba, 05283361 Deozedina Mendonca de Souza Teixeira – ATB – 4 - Paula Candido COMUNICAÇÃO : 3694/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.002, DE 08 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Ribeirão das Neves – Cesec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA ATO Nº 08/2022 A Presidente Da Comissão De Processos Administrativos Disciplinares /CPAD, Da Superintendência Regional De Ensino, METROPOLITANA B, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 09/2022, publicado no dia 26/02/2022, no Diário Oficial do Executivo, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA a Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2019 Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 800677-7, Marcia Teixeira Claudio Paranhos, PEBI P, 1º cargo, concedidas pelo (s) Ato (s) 39, public.(s) respectivamente em 25.02.2003, 02 meses, ref. ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2019 Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 800677-7, Marcia Teixeira Claudio Paranhos, PEBI P, 1º cargo, concedidas pelo (s) Ato (s) 39, public.(s) respectivamente em 25.02.2003, 02 meses, ref. ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosario Modesto – PEB – 1 - Sabara - 33 - 27/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08095762 Elesiana do Rosario Modesto – PEB – 2 - Sabara 33 - 27/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08544165 Maria Nazareth da Silva Borges Ribeiro – ANE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 27/01/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 08570327 Marcia Sibelle Lima Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 29/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 09486606 Maria de Fatima Lage Duarte Pessoa – PEB