Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESCENDO Juiz Federal 0010909-27.2014.403.6100 - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS(SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E SP185648 - HEBERT LIMA ARAÚJO E SP175199 - THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO TIPO MPROCESSO N.º 00109092720144036100EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - COMGÁSREG. N.º ______ / 2015EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCOMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - COMGÁS interpõe os presentes embargos de d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESCENDO Juiz Federal 0010909-27.2014.403.6100 - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS(SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E SP185648 - HEBERT LIMA ARAÚJO E SP175199 - THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO TIPO MPROCESSO N.º 00109092720144036100EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - COMGÁSREG. N.º ______ / 2015EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCOMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - COMGÁS interpõe os presentes embargos de d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal 0012229-15.2014.403.6100 - CELIA DE ALMEIDA GRACA FERREIRA LAPA - ESPOLIO X CLEBER GRACA FERREIRA LAPA(SP141232 - MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOPROCESSO N.º 00122291520144036100MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CÉLIA DE ALMEIDA GRAÇA FERREIRA LAPA - ESPÓLIOIMPETRADOS: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO E PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SÃ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enquanto mantido em dia o parcelamento supra mencionado. Extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se.São Paulo, JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal 0010909-27.2014.403.6100 - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS(SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E SP185648 - HEBERT LIMA ARAÚJO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 351 1008305-11.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008305-11.2021.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 382 Social Inss; Advogada: Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP); Advogada: Marcia Maria dos Santos Monteiro (OAB: 126003/ SP); Advogado: Luis Eduardo Geribello Perrone Junior (OAB: 158582/SP); Advogado: Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP); Interessado: Helena Simplicio dos Santos; Advogado: José Valério Neto (OAB: 249734/SP); 2102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1459 São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) (Procurador) (Fls: 127) 81 - 1039571-68.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 881 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104466930.2021.8.26.0053; Anulação; Apelante: Deive Almeida Berselli; Advogada: Bruna Guerra C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1946 Spprev - Interessado: Associação dos Pensionistas dos Agentes Fiscais de Rendas do Associação dos Pensionistas dos Agentes Fiscais de Rendas D - Interessado: Yara Marcondes Siqueira Ayres Netto - Interessado: Cleber Graca Ferreira Lapa e outros Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1172 hipótese impõe cautela e cognição de elementos suficientes para fundamentarem a medida. Ressalte-se que a antecipação de tutela pode ser reapreciada com a apresentação de novos elementos de convicção e, no presente caso, é de todo aconselhável se aguarde o contraditório. Isto posto, indefiro a antecipação de tutela