Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo Homologa o Decreto Municipal nº 13, de 16 de maio de 2016, do Prefeito Municipal de Jordânia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e considerando: que a queda dos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 342.076-7 342.288-8 342.310-0 342.311-8 342.326-6 342.329-0 342.339-9 342.397-7 342.402-5 342.422-3 342.469-4 342.475-1 342.504-8 342.505-5 342.512-1 342.631-9 343.754-8 343.856-1 343.908-0 343.917-1 343.993-2 344.029-4 344.030-2 344.079-9 344.108-6 349.124-8 349.175-0 349.226-1 349.274-1 349.277-4 349.291-5 349.295-6 356.368-1 367.835-6 370.085-3 370.189-3 386.053-3 386.097-0 386.309-9 386.387-5 386.430-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo -n. 071.964-1, Cabo PM QPR José Francisco Evangelista Pereira, CPF: 254.240.096-20, a partir de 21/12/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 073.138-0, Cabo PM QPR Geraldo Pereira Junior, CPF: 472.183.126-91, a partir de 01/01/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CPF 724.842.926-00, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/09/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º