Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 processo: 0720586-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDINEI VANILDES PIMENTA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a imprimirem por seus próprios meios os alvarás assinados eletronicamente e apresentá-los na respectiva instituição financeira para levantamento. Após, ao contador. BRASÍLIA, DF, 14 de

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora. Após, voltem os autos ao arquivo. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 16/06/2017 às 16h31. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.147760-7 - Cumprimento de Sentenca - A: JORGE LUIS CURCINO GODOY. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior, DF029778 - Juciara Helena Cristina de Souza Barros, DF031057 - Marcos Antonio Tenó

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 N. 0705486-23.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF42680 - CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, DF35526 - DANIEL SARAIVA VICENTE. R: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERIKA ANCHIETA DO MONTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705486-23.2018.8.

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 N. 0711877-91.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SABRINA OLIVEIRA NUNES. Adv(s).: DF53495 - ANDRE VIEIRA LACERDA, DF54021 - ALESSANDRA NOGUEIRA LOPES, DF37157 - JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR, DF34851 - EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE. R: ASSOCIACAO NACIONAL DE EMPREGADOS DA INFRAERO - ANEI. Adv(s).: DF25584 - TARSO GONCALVES VIEIRA. Número do processo: 0711877-91.2018.8.07.0001 Classe judi

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 autor acerca de seus resultados. Intimo o Credor para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, bens do devedor disponíveis à penhora, sob pena de extinção/arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2018 10:09:11. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0703594-16.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 403. Adv(s).: DF32425 - FABIO AUGUSTO DE O

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 sido vendido antes do início da presente ação de execução. Intimada a se manifestar sobre tais alegações, a parte autora não se pronunciou. Da análise da escritura de ID 25323161, infere-se que, apesar da argumentação da executada, o registro da alienação do imóvel só foi efetuado na data de 06 de outubro de 2016 (R.11/120371), com escritura pública datada de 28 de setembro de 2016, po

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 advocatícios. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimemse. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2018 16:04:23. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto N. 0703866-68.2017.8.07.0014 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: SP107414 - AMANDIO FERRE

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 do Código Civil, deve ser limitada às obrigações líquidas, vencidas e exigíveis, a fim de extinguir as obrigações de forma recíproca até onde se compensarem, devendo, ainda, haver identidade subjetiva entre credores e devedores. 3. No caso em apreço, além de não ter havido discussão acerca de possível compensação na r. sentença, inexiste identidade de credores e devedores, uma vez q

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão. Ademais, por se tratar de obrigação líquida e positiva, como no caso dos boletos bancários e notas fiscais de ID. 20639965, com valor fixa

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 o conceito de pobreza ou de necessidade da gratuidade de justiça é elástico e de difícil apreensão a priori. De se notar que o novo regramento da matéria consolidou o entendimento jurisprudencial ao presumir como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, conforme o supracitado §3º do art. 99 do CPC. Assim, entendo que a simples afirmação de hipossuficiência, desde