Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Prefeitura municipal de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, de 09/09/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário: LÍDIA GONÇALVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 23/06/2021, pelo qual JULIO CEZAR GOMIDE, MASP 11329133, foi nomeada para o cargo DAD-1 JD1100824 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1208305/1 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU PAULO SERGIO MOREIRA ASP II C III B VIGÊNCIA 17/09/2022 18 1715383 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Seguran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 96 97 98 99 100 101 102 103 104 VIAÇÃO SIDON LTDA VIAÇÃO SORRISO DE MINAS S.A VIAÇÃO TORRES VIAÇÃO TRANSMOREIRA LTDA VIAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA VIAÇÃO UNIÃO LTDA VIAÇÃO VALE DO MUCURY LTDA VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA 17.168.634/0001-50 12.463.689/0001-70 17.195.488/0001-52 23.266.026/0001-81 25.239.617/0001-95 25.502.014/0001-34 18.998.880/0002-83 25.102.203/0001-10 20.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020180055 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades da área de abrangência da COPANOR - COC 18 - Conjunto de Obras COPANOR 18. Vencedora: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo LXIV – Poligonal LIV: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, definido pelas coordenadas E: 508.592,357 m e N: 7.777.534,526 m com azimute 241° 59’ 40,14’’ e distância de 17,49 m até o vértice V02, definido pelas coordenadas E: 508.576,913 m e N: 7.777.526,312 m com azimute 241° 59’ 49,76’’ e distância de 4,25 m até o vértice V03, definido pelas coordenadas E: 508.573,161 m e N:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) Ivanoe Tenório de Oliveira - ANM 830.440/2018 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Araguari/MG, PA n°2729/2022, Classe 2. 4) Ivani Sisto Alessi/ Fazenda Boa Esperança do Pontal - Mat. 38.976, - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Carneirinho/MG, PA n°2805/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES (a) Kamila Borges Alves. Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100577 de IVÂNIA SILVA ARAÚJO FLÁVIO, MASP 1088096-1, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual LETICIA RESENDE PRETTI, MASP 7530660, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100725 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 06574941 Marcia Aparecida de Avila – ASB – 1 - Perdizes - 27 - 05/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 06593883 Raimunda Aparecida da Fonseca – ASB – 1 - Perdizes - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10148591 Maria Flavia de Paiva – PEB – 1 - Ibia - 4 - 03/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0517/2014 REGIONAL : Itabira Licenças conce