Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2915/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA ROBERTO TURBAY DE MELLO DR. CLÁUDIO LÚCIO DRUMOND(OAB: 93386/MG) DATAGROUP SERVIÇOS LTDA. DRA. MARINÊS ALCHIERI(OAB: 77656/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DATAGROUP SERVIÇOS LTDA. - ROBERTO TURBAY DE MELLO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 79740-92.2008.5.03.0074 CERTIFICO que

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 346 Procuradora Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREAS S.A. - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº Ag-AIRR-0042040-60.2008.5.04.0331 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. LUCIANA HOFF AGRAVADO(S) RENATO SILVA DOS SANTOS Advogada DRA. NARA CÁSSIA GUILET PEDEBOS(OAB: 26850/

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4256 Intimado(s)/Citado(s): - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT - CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO Complemento Relator RECORRENTE(S) Procurador Processo Nº RR-0001053-65.2012.5.10.0010 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. CLYSSES ADELINA HOMAR RECORRIDO(S) M

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5045 PÚBLICO. CONDENAÇÃO POR MERO INADIMPLEMENTO. Na RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RECURSO análise do agravo de instrumento verifica-se que a União demonstra INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. REQUISITOS aparente violação do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 a determinar o DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT, ATENDIDOS. ESTABILIDADE processamento do recurso de revista

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Recorrente(s) processamento do recurso de revista, observando-se o disposto no ATO SEGJUD.GP Nº 202/2019 do TST. Procurador Recorrido(s) Advogado B) RECURSO DE REVISTA. Recorrido(s) Advogada 2787 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Dr. Paulo Augusto Malta Moreira ROBERTO TURBAY DE MELLO Dr. Cláudio Lúcio Drumond(OAB: 93386/MG) DATAGROUP SERVIÇOS LTDA. Dra. Marinês Alchieri(OAB: 77656/MG)

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4241 Intimado(s)/Citado(s): - ANA LÚCIA FÉLIX DA SILVA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL MEIOS instrumento; II - dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista; III - conhecer do recurso de revista quanto ao tema RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, porque foi violado o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a 31/12/2021, cargo vago; 169.836-4, Aline Viana Teixeira Ferreira, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 160.125-1, Aparecida Anselmo da Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 160.902-3, Azelina Aguiar de Souza Freitas, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Charles Araújo da Assunção, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 167.972

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Cláudio Lúcio Drumond Alkmim, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 02/01/2020 a 31/01/2020, cargo vago; Cláudio Lúcio Drumond Alkmim, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Edilaine Gonzaga de Lima Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Elisa Pereira Miranda, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Elisângela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Alteração de Carga Horária dos servidores: Viviam Souza Satler Nogueira, PEB1A-24, de 16h/a mais 04h/a de exigência para 16h/a, de 11/02/2019 a 31/12/2019, por motivos particulares; Fabiano Alves Lomeu, PEB1A-24, de 16h/a para 16+04 de exigência, de 01/02/2019 a 31/12/2019, de 11/02/2019 a 31/12/2019; Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio dos servidores: Andréa de Jesus Alves Mayrinck Brito, PEB1A-24, Inglês, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Alteração de Carga Horária dos servidores: Viviam Souza Satler Nogueira, PEB1A-24, de 16h/a mais 04h/a de exigência para 16h/a, de 11/02/2019 a 31/12/2019, por motivos particulares; Fabiano Alves Lomeu, PEB1A-24, de 16h/a para 16+04 de exigência, de 01/02/2019 a 31/12/2019, de 11/02/2019 a 31/12/2019; Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio dos servidores: Andréa de Jesus Alves Mayrinck Brito, PEB1A-24, Inglês, a partir