Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4364 Ciente do recolhimento das custas processuais de ingresso. 2. Adoto como razões de decidir as ponderações da Dra. Promotora de Justiça e arbitro as visitas provisórias do pai ao filho aos domingos, das 9 às 13 horas, com início no dia 16 de maio. Este regime poderá ser ampliado após a apresentação da contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3522 por dependência à 1ª Vara, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV: FELIPE NOVAES STEMPFER (OAB 261619/SP), TOLENTINO DOS SANTOS (OAB 115977/SP) Processo 0009465-11.2014.8.26.0659 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.P.L. - J.F.L. - Vistos. Esta Execução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo 73.084 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Clovis Cleber Felix Higino, Investigador de Polícia, nível III, MASP 546.873-1, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 2º Depto., procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto. 73.085 - no uso de suas atribuições, remove, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE Luiz Afonso Vaz de Oliveira ATO Nº 005/2014 ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Anexo V.28., da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 45.537, de 27 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo 73.084 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Clovis Cleber Felix Higino, Investigador de Polícia, nível III, MASP 546.873-1, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 2º Depto., procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto. 73.085 - no uso de suas atribuições, remove, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte /MG, o Servidor Francisco de Paula Avelar Filho, Masp 1.167.341-5. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran – MG Portaria Nº 740, de 19 de abril de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Ór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Jéssica Alves Mendonça ME, CNPJ nº 26.161.990/0001-33, situada na Av. Paraná, nº 1009, Bairro Catalão, Divinópolis - MG, CEP 35501-168, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA I. Relatório Trata-se de mandado de segurança impetrado por IVANETE DE SOUZA MEIRA RODRIGUES em face do REITOR DA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO e do SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP, objetivando provimento jurisdicional que determine a expedição imediata de seu diploma em Pedagogia, e que a autoridade municipal impetrada se abstenha, enquanto perdurar o processo, de exigir o referido diploma para ingresso no concurso para o cargo de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Jéssica Alves Mendonça ME, CNPJ nº 26.161.990/0001-33, situada na Av. Paraná, nº 1009, Bairro Catalão, Divinópolis - MG, CEP 35501-168, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Roger Kelvin Miguel HLU-9329 0-001050858 HLU-9329 A-500613164 Ronan Goncalves Ferreira HAO-6796 A-028325974 Wesley Marins da Silva HEZ-4204 A-102397676 HEZ-4204 A-102397674 05727369637/MG 5196513 grave 5166134 Gravissima 05727394620/MG 5312211 Gravissima 05727363407/MG 5207188 Gravissima 5207195 grave Belo Horizonte/MG, 14 de Marco Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG de 2014 Retificação Na Portaria nº 39, de