Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. CONSIDERANDO QUE FOI A PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA D E EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMPETENTE PARA FISCAL IZACAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS ARTIGOS 3 E 4, AMB OS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012. NR. PRO

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ADV ACUS : 26104 GO - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA DESPACHO : RECEBIDO EM 23/02/2015. JUNTE-SE. VISTA AO MP, APÓS À DEFESA. VOLVAM CONCLUSOS. PRAZO: 48H PARA CADA PARTE. NR. PROTOCOLO : 451657-27.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2415 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NOEL DE OLIVEIRA PIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 12025 GO - GUILHERMINA MARIA COELHO D

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 , CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 1 1- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARREGAR A TORNOZ ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS POD

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA D E EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMPETENTE PARA FISCAL IZACAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS ARTIGOS 3 E 4, AMB OS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012. PROTOCOLO NR. : 375894-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : EXECU

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NAVES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 478776-23.2007.8.09.0051 ( 200704787762 ) 284 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL IRIS GONCALVES DE SOUSA ANTONIO PACELI RIBEIRO ADV ACUS : 4705 GO - LUCIENE ALMEIDA MACHADO SUGITA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2007.0478.7762 D E S P A C H O TENDO EM VISTA

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 A PELO JUIZO DE FAZENDA NOVA, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENCA PENAL EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, CONFORME ARTIGO 66, II, DA LEP. CONSIDERANDO QUE A PUNIBILIDADE FOI EXTINTA E QUE A MULTA COMINADA ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE PENA APLICADA, POR CONSEQUENCIA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DEVERA ATINGI-LA. SENDO A SSIM, DEVOLVO A PRESENTE CARTA PRECATORIA SE

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NR. PROTOCOLO : 419167-81.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1865 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEWTON NUNES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NEWTON NUNES NO PROGRAMA MON ITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTA DO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A F ISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA P

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 VITIMA : JOSE ROBERTO BATISTA SANTOS ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO O EXCESSO DE P RAZO, ESTE NAO MOTIVADO PELO REU, DE OFICIO, COLOCO-O EM LIBERDAD E, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO. DEVERA O ACUSADO COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, BEM COMO NAO SE ENVOLVER EM OU

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 RES. COMUNIQUE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA E I NTIMEM-SE. O REEDUCANDO TAMBEM DEVERA SER INTIMADO PARA ACOSTAR A OS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE F. 645. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44623-37.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : EXECUCA

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 CTIVA CERTIDAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, _____ MYRIAN FERNANDES CARNEIRO, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO GIORDANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSO R: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 425029-16.2005.8.09.0024 ( 2005