Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 20 00238 Processo: 0000139-25.2020.815.0141 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO COELHO VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o Advogado da Decisao que revogou a Prisao Preventiva de fls. 51-52,com determinacao de cumprimento das Medidas Cautelares diversas da prisao. 00239 Processo: 0000366-83.2018.81

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 CUITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 33 2A. VARA DE ESPERANCA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00588 Processo: 0001192-53.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI LUCIANO S

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 28 00760 Processo: 0000561-71.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO RICARDO DE OLIVEIRAINDICIADO: MARIA APARECIDA LIMA DA SILVAVITIMA: GILDEMAR RICARDO DE OLIVEIRA NETOVITIMA: YURI RICARDO LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001394-56.2013.815.0531. ORIUNDO DA COMARCA DE MALTA. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MALTA. ADVOGADO(S): VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4.201). APELADO/RECORRENTE: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS. ADVOGADO(S): ALLISON HALEY DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/PB 19.826). Apelado(s): Madalena Cristina de Lucena. Advogado(s): Carlos Evandro Rabelo de Queiroga (OAB/PB 21.101). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 507) – Apelação Cível e Reexame Necess

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 - Pb • 255, 256; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 287; Christinne Ramalho Brilhante 015300 - Pb • 81, 103; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 258; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 249; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 27; Cinthya Rossana Azevedo Bessa 036214 - Pe • 265; Clarissa Roberta Dias Cardoso 0