Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chamada Pública 005/2014, para aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, projeto de venda até o dia 09/10/2104, às 16:00, na E. E. Edmundo Pena, localizada na Rua Cel. Antônio Ernesto, 61, centro, Bom Je

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 49/2019. CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 49/2019. CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº. 203/2018 - 3º T.A. - Partes: EPAMIG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, alteração do fiscal e inclusão de cláusula.. Assinatura: 09/04/2021. Vigência: 29/05/2021 a 28/05/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil– EPAMIG; (b)Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – PRODEMGE. 4 cm -13 1468497 - 1 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 riores à data fixada para encerramento das inscrições, através do e-mailprogramacao@festcurtasbh.com.br; 6.1. Requests for clarifications regarding this regulation shall be forward to the organizing Committee, up to three working days prior to the submissions deadline, by e-mail at: programacao@festcurtasbh. com .br; 6 .2 . o prazo para impugnação aos termos do edital será de até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para encerramento das inscrições, esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 riores à data fixada para encerramento das inscrições, através do e-mailprogramacao@festcurtasbh.com.br; 6.1. Requests for clarifications regarding this regulation shall be forward to the organizing Committee, up to three working days prior to the submissions deadline, by e-mail at: programacao@festcurtasbh. com .br; 6 .2 . o prazo para impugnação aos termos do edital será de até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para encerramento das inscrições, esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jardim Parque Municipal - Evento cultural --Jardim Parque Municipal - Evento empresarial/científico --Taxa de reserva para eventos sem bilheteria - percentual sobre o valor 30% total do contrato. Jardins - taxa de montagem/desmontagem: Jardim Interno - Evento Cultural - valor diária Jardim Interno - Evento Empresarial/Científico - valor diária Jardim Parque Municipal - Evento Cultural - valor diária Jard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO Extrato do décimo terceiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1518/2013. Partes: IMA, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: reajuste de valor. Valor: R$4.496.593,20. Data da assinatura: 19/11/2018. 1 cm -19 1165788 - 1 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº448/2018 Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de veículos da SRE Diamantina, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com vigência de 09/12/2015 a 08/12/2016. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339030 26 0 10 1.Diamantina, 15 de dezembro de 2015. 2 cm -15 776228 - 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITAJUBÁ - Termo de Encerramento do Contrato n.º 462693, de 05/11/2014, firmado com a empresa EMPREENDIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 021/2017– 3º TA - Partes: EPAMIG e Paulo Christiano Barbosa Penha - ME - PCP Telecom-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Assinatura: 12/02/2020. Vigência: 24/02/2020 a 23/02/2021. Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares-EPAMIG, (b) Peterson Tenório de Albuq