Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51826313672 05753223656 09036346606 02782851632 43097596615 Stefania Maria De Oliveira Shirley Magda Pereira Dos Santos Gustavo Luiz Andrade De Oliveira Kenya De Fatima Lemos Eunice Rodrigues Paiva 80° 81° 82° 83° 84° ED ED ED ED ED 121473 121472 121471 121470 121469 Caratinga/Piedade De Caratinga CPF 05495268628 Nome Wagner Teixeira Pinto Classificação 4° Vaga ED 159571 Nome Anderson Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Expediente retifica o ato de Disposição de VALÉRIA ÚBA MORAIS, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 12/08/2016: onde se lê “Valéria Úba de Morais”, leia-se “Valéria Úba Morais”. dispensa, nos termos do artigo 90 da Constituição Estadual/1989, e tendo em vista o disposto nos artigos 199, 200 e 201 da Lei nº 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05494307 Evandra Maria Martins – PEB – 2 - Guaraciaba - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - , 11902020 Edilene Silva Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08889867 Silvania Amaral Magalhaes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 24/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 09339607 Celeste de Cassia Silva Costa – ATB – 1 - Aracuai - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 09413139 Fabiana Gusmao Murta – ATB – 1 - Itinga - 30 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 09581307 Maria Jose Rodrigues Carlos – ASB – 1 - Itaobim - 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09694142 Renata Lacerda Couto – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo HAE-8437 L030342396 745-50 Banco Itaucard Sa 85,13 HFN-4795 L030343042 745-50 Banco Itaucard Sa 127,69 HFN-7853 A028464470 518-51 Banco Itaucard Sa 85,13 GQS-4332 L030345016 745-50 Banco Itauleasing Sa HOF-4491 L030344949 746-30 Banco Itauleasing Sa HJW-1290 A028605844 518-51 Banco Itauleasing Sa HOF-3060 L030344702 745-50 Banco Itauleasing Sa HLZ-3105 L030342927 746-30 Banco Itauleasing Sa HIK-4200 L030342342 745-50 Banco Itauleasing

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Carmo De Oliveira Silva Junior GZO-7505 A028605894 518-51 Caroline De Melo Brandao OWL-5585 L030344548 746-30 Carpintaria E Empr modelo Ltda NYB-9322 A028514470 672-61 Carpintaria E Empr modelo Ltda NYB-9322 A028514469 691-20 Cartonagem Brasil Ltda GSW-8420 L027730242 683-12 Carvalho Manuf De Roupas Ltda HCA-8126 L030341621 745-50 Casa Cynthia Mat De Construcao L GZS-8948 A028568639 664-50 Cassia Soares Menditto HEO-8214 L030342349

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações Retifica-se a portaria nº. 1702246 public