Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1628 ação e da audiência UNA. Proposta conciliatória inicial rejeitada. SAO PAULO, 23 de Junho de 2017 Defesa escrita pela reclamada com as razões pelas quais entende que a demanda deve ser julgada improcedente. FABIANO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-1001194-91.2016.5.02.0061 RECLAMANTE MICHAELL CHARLES PEREIRA ARAUJO ADVOGADO SIMON

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1955 crição: SAMSUNG GALAXY, Fabricação: Sem informação. Quantidade: 11 Cartão de Banco, Descrição: 11 CARTÕES DE BANCO DIVERSOS, Tipo do Documento: Cartão de Banco. Quantidade: 1 Celulares, Descrição: IPHONE 8 BRANCO;, Fabricação: Sem informação. Quantidade: 1 Máquina de Cartão de Crédito, Descrição: UMA MAQUINA DE PASSAR CARTÃO, Fabricação: Sem in

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1958 Os bens apreendidos num procedimento investigatório criminal, não se tratando de produtos ou instrumentos do crime, cujo fabrico, uso, alienação, porte ou detenção constitua fato ilícito, podem ser devolvidos a quem de direito, desde que não subsistam dúvidas quanto a legitimidade da propriedade do reclamante e não mais interessem ao processo, nos termos dos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2917 Vistos. Defiro a gratuidade. Designo audiência de conciliação. Versam os autos acerca descontos indevidos no benefício recebido pela parte autora, perante o INSS, acrescido de pedido de danos materiais e morais. Em caráter liminar requer a determinação do cancelamento dos descontos mensais indevidamente realizados no benefício previdenciário do(a) demandant

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1957 nome de Polliana Vieira dos Santos e e) 01 Iphone 8G 64GB (SEMI NOVO) 7890288617112 (ID 185134495) que está em nome de Charles Pereira Araújo, que foram apreendidos na forma do Auto de Exibição e Apreensão datado de 12.06.2022, APF nº 763/2022 (ID 175379053, fls. 21 da Ação Penal nº 8000087-80.2022.805.0243). Quanto à caixa de som apreendida, poderá a Defesa

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1629 equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e sistemas informatizados ou manuais de processamento de dados" (grifo DANO MORAL nosso), nos termos da NR 17, anexo II, item 1.1.2. O preposto disse Ainda que fosse reconhecida a dispensa no período de estabilidade que utilização do computador (digitação) ocorria em "cerca de 50% decorrente de acidente de trabal

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2924 INTIMAÇÃO 8000087-80.2022.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Seabra Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vansinval Douglas Costa De Alencar Reu: Charles Pereira Araujo Advogado: Douglas Rodrigues Rodovalho (OAB:GO58591) Reu: Polliana Vieira Dos Santos Advogado: Douglas Rodrigues Rodovalho (OAB:GO58591

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1108 Analisando os elementos de informações angariados, a autoridade policial não logrou êxito em demonstrar a presença dos requisitos I ou II art. 1° da Lei n. 7.960/89. Se interpretarmos a lei de maneira literal e exigirmos a presença dos três incisos, a decretação da prisão temporária ficaria quase impossível. Por outro lado, se exigirmos a presença de ap

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1956 Requerido: O Ministerio Público Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 13ª Coordenadoria Regional De Polícia De Seabra-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA ________________________________________ Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 8000396-04.2022.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2918 OMI cor azul e branco, justificando que foi uma pessoa conhecida por CIZINHO lhe indicou a loja de celular. Ao ser informado do preço de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por cada aparelho, Charles solicitou um desconto, momento em que a Sra. Taina Costa Galdino ligou para o proprietário do estabelecimento, Sr. VANSIVAL DOUGLAS COSTA, o qual lhe autorizou a