Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/21 ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – sem lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB III P, Adm. 02, Retificação ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 15/06/21, carga horária média ABONO PERMANENCIA – ATO Nº 06/21 CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do § 20 do art.36 da CE 1989, do (s) servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Padre Alberico de Souza Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de março de 2020, às 15:00 horas Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Sebastião G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Padre Alberico de Souza Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de março de 2020, às 15:00 horas Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Sebastião G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 408/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais abaixo relacionadas: SRE MUNICÍPIO ESCOLA CURSO TÉCNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em Santa Maria do Suaçuí: Nº de Endereço da TV Escola Núcleo Turmas Centro de Educação Localidade de Córrego Municipal Vereador 02 dos Quatis José Lopes Nunes Povoado do Bananal E.M. Dom Pedro II 02 SRE – Guanhães PORTARIA n.º 07/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 231/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Aposentada, MaSP276547-7, Maria da Conceição Costa Sousa, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: SALINAS – Da EE Alfim Ferreira Mendes, MaSP1109829-0, Cleide Ivone Alves dos Santos Oliveira, PEBT2A-Matemática, 16 aulas, admissão 01, para EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, por pedido do servidor, devendo entrar em exercício em 03/02/14; MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar FREI GONZAGA realiza Chamada Pública 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o