Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS ITALO CASTRO DE SOUZA(OAB: 122180/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 197 ADVOGADO ROSANGELA SILVA BORGES(OAB: 102863/MG) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 139420/MG) ROSANGELA SILVA BORGES(OAB: 102863/MG) CELSO SOUSA DE OLIVEIRA HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) DANIELA GONZAGA O

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 100 constitucionais apontadas (inclusive aos arts. 5º, V, X, XXII; 7º, proferida nos autos. XXVIII), pois a análise da matéria suscitada no recurso não se SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da AIRR 0010900-71.2018.5.03.0044 legislação infraconstitucional (Súmula 636 do STF). Por isso, ai

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ADVOGADO deste TRT3 e art. 37 da CR/88. Sem razão. Conforme constou da decisão embargada, Id. 5042587, no "comunicado de dispensa de RECORRENTE Id. bd7471a, consta que a rescisão decorreu da 'devolução do único ADVOGADO cliente o qual há previsão de sua ocupação em contrato, RECORRIDO impossibilitando, portanto seu aproveitamento em outro contratante'. ADVOGADO

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 198 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Processo Nº ROT-0010900-71.2018.5.03.0044 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE CELSO SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) ADVOGADO DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO ROSANGELA SILVA BORGES(OAB: 102863/MG) RECORRIDO EMPREEN

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1465 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DA CUNHA GOMES LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 18 de abril de 2022. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 150 Processo Nº ATAlc-0017099-39.2022.5.16.0002 AFONSO CELSO SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO ISMAEL DUARTE ASSUNCAO(OAB: 10402/MA) RÉU ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA ADVOGADO ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES(OAB: 973/MA) AUTOR Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência de que foi emitido/pago Alvará Eletrônico SISCONDJ (Ba

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CELSO SOUSA DE OLIVEIRA HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) RENATA FERREIRA MACHADO ADVOGADO MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO CARVALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CELSO SOUSA DE OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 735 ROSANGELA SIL

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4450 OBS 2: ESTE ALVARÁ SÓ É VALIDO SE, E SOMENTE SE, CONTIVER A ASSINATURA ELETRÔNICA DO(A) Aos 05 dias do mês de março do ano de 2020, o MMº. Juiz do MAGISTRADO(A); Trabalho Substituto, Dr. Vanderson Pereira de Oliveira, nos autos OBS 3: O PRESENTE EXPEDIENTE DISPENSA ASSINATURA da ação trabalhista ajuizada por CELSO SOUSA DE OLIVEIRA em MANUSCRITA DO SUBSC

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) RENATA FERREIRA MACHADO ADVOGADO MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO CARVALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CELSO SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO 734 HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) RENATA FERREIRA MACHADO MARIA DE F�

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSANGELA SILVA BORGES(OAB: 102863/MG) RENATA FERREIRA MACHADO MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO CARVALHO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3387 DEBORA SATIE TABA MIWA UBERLANDIA/MG, 25 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): CARMEM ANDREA SILVA PENA - CELSO SOUSA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: CELSO SOUSA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sª. i