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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002814-22.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: JAIR FERNANDO PAFUME 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDA VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) A DOUTORA MARCIA UEMATSU FURUKAWA, MM.ª JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ DA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na for
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 947 e SPC para que excluam de seus cadastros negativos o nome da autora; b) ao Banco Central para que exclua do cadastro de cheques sem fundos (CCF) os títulos ora protestados (cheque nº. 850017, no valor de R$ 112,45, 850012, no valor de R$ 114,00 e 850011, no valor de R$ 180,00); c) ao 5º Tabelião de Notas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1060 Processo 0012480-47.2012.8.26.0565 (565.01.2012.012480) - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Inova Terceirização e Serviços Ltda - Banco Santander Sa - Ordem nº 987/12 Vistos. Intimado o requerido para prestar as contas, no prazo de 48 horas, nos termos da sentença de fls. 53/54,
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1252 565.01.2008.014624-8/000000-000 - nº ordem 1527/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO CAETANO DO SUL X ERICA MARIA DO NASCIMENTO - Ciência ao ofício da D.R.F. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445 565.01.2008.016010-7/000000-000 -
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 1116 não obstante tenha sido solicitado prazo para a localização do proprietário do imóvel lindeiro (fls. 524). Em sendo assim, oficiese à OAB/SP, subseção São Caetano do Sul, para que indique causídico para servir de curador especial aos antecessores dominiais citados por edital. Sem prejuízo, manifestem
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 1076 agravo interposto contra a decisão denegatória do recurso especial (fls. 974). Int. SCSul, 23/09/2009. - ADV RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTE OAB/SP 66355 - ADV ALESSANDRA NINI RANOYA MAIA OAB/SP 138877 - ADV ANA PAULA MAKHOUL SABBAG OAB/SP 130519 - ADV RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN H
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 18735 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Fica V.Sa. CIENTIFICADO (A) acerca da expedição de alvará eletrônico, via SISCONDJ , salientando que o referido alvará PODER eletrônico foi encaminhado ao Banco do Brasil e poderá ser JUDICIÁRIO conferido na conta indicada nos autos. SAO CAETANO DO SUL/SP, 09 de novembro de 2020. INTIMAÇÃO GELVAIR RITA DA SILVA Fica V. Sa. i
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14093 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0033200-69.1997.5.02.0471 RECLAMANTE JOSE ELEOTERO ADVOGADO JORGE Y HAYASHI(OAB: 34255/SP) RECLAMADO SUKADOLNIK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO MAURO WILSON ALVES DA CUNHA(OAB: 73528/SP) RECLAMADO CELSO DUARTE SUKADOLNIK RECLAMADO SIMONE SUKADOLNIK ADVOGADO Celia Giraldez Vieitez Barros(OAB: 41309/SP) RECLAMADO MILTA ENCARNACAO GARCIA
reprimenda penal. A continuidade delitiva se configura pela sucessão de crimes autônomos de idêntica espécie praticados nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução - e que se considera um só crime por fictio iuris (ficção de direito).A sua aplicação deve obedecer a critérios objetivos, sendo dispensável a análise subjetiva da conduta ou de elementos do agente. Quanto ao não recolhimento de valores descontados de funcionários a título de contribuição previdenci
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 984 GOMES DOS SANTOS OAB/SP 219523 565.01.2006.002014-7/000002-000 - nº ordem 182/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ALLAN CARAMASCHI X VITÓRIO DAL’MAS NETO - Fls. 466 - Vistos. Digam as partes sobre o laudo de fls. 395/464. Defiro o pedido de fls. 465, expedindo-se o mandado de levantam