Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 posição de melhor possuidor em nada obsta as ações do proprietário, sejam judiciais, sejam no exercício de seu poder de polícia. Analisando-se a lista de pendências de fl. 633, nota-se que o DF e a TERRACAP foram intimadas posteriormente. O DF reiterou sua contestação (fl. 634) e a TERRACAP alegou ser proprietária do imóvel litigioso (fl. 653). Dado o conteúdo da resposta da TERRACAP (instr

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.01.1.077412-0 - Usucapiao - A: PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES. Adv(s).: DF015816 - Marcelo Aparecido Batista

Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Nº 2013.01.1.162391-6 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF011134 - Rodrigo Freitas Rodrigues Alves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011923 - Marcos Vinicius Witczak. Dê-se vista ao Ministério Público quanto

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fl. 293. Defiro. Corrija-se o Alvará. Int. Brasília - DF, terça-feira, 22/05/2018 às 13h28. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2014.01.1.149275-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF007803 - Adriano Souza Nobrega. R: MANOEL TEODORIO FROTA. Adv(s).: DF027094 -

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Nº 2017.01.1.021930-3 - Procedimento Comum - A: JOSE LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF047002 - Glenda Gomes Silva Frank. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que juntei às fls. 129/130 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) pa

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Nº 2007.01.1.017055-5 - Usucapiao - A: REGINA HOSANA DE OLIVEIRA SCHWARTZ. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 602-603, mandado(s) de intimação/citação devolvido(s) sem cumprimento,

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.018145-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JOSE ALFREDO GUIMARAES DE SOUSA. Adv(s).: DF013904 - Marco

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.031890-6 - Usucapiao - A: MARIANO DA SILVA BARROS FILHO. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao.

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Executivo. A atribuição do juiz limita-se a assegurar o império da lei, devendo eximir-se de tentar realizar uma certa "justiça social" extralegal, para a qual não está aparelhado para exercer, e nem fora incumbido a realizar. De fato, o juiz que arvore-se a realizar seu conceito pessoal de "justiça social" para amparar, fora das hipóteses legais, um desvalido, acaba por comprometer recursos pú

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 DESPACHO Nº 2009.01.1.093474-4 - Usucapiao - A: MARONEIDE ROSA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ZAQUEL PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. A: WILSON ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MONICA FERREIRA TORRES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ROSIDENIDE MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: D