32 Resultado da Solicitação cecilia silva batista - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 601 404 valores recebidos a título de pagamento pela contratação, monetariamente reajustados, devendo os montantes respectivos ser apurados, oportunamente, em sede de liquidação de sentença, aplicando-se, se for o caso, o disposto no art. 100, do Código de Defesa de Consumidor; Protesta por provar o alegado por todos os meios de prova em
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 587 292 Juiz(a): Dr. Márcio Pelliciotti Violante SENTENÇA DECLARATÓRIA PARA INTERDIÇÃO DE CECILIA SILVA BATISTA. PROCESSO Nº 2692/08 O DR. MÁRCIO PELLICIOTTI VIOLANTE, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2º Ofício da Família e das Sucessões, FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 531 208 PROCESSO Nº 2692/08 O DR. MÁRCIO PELLICIOTTI VIOLANTE, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2º Ofício da Família e das Sucessões, FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos 2692/08, da ação de INTERDICAO, movida por ANA CRISTIN
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 486 Oliveira - Agravante: Wilson Dargesso - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - 19.258 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0300103-51.2011.8.26.0000 SÃO PAULO Agravantes: EZEQUIAS JOSÉ DE SOUZA E OUTROS Agravada: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 0039954-11.2011.8.26.0053 MM. Juiz d
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 186 Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado desta decisão até o efetivo pagamento. Deixo de determinar a remessa destes autos para o reexame necessário, nos termos do art. 475, § 2°, do Código de Processo Civil. P.R. e Intimem-se.” Adv
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 144 de quinze dias para dar integral cumprimento ao quanto determinado no despacho de fls. 91, informando se já houve decisão nos autos 3691/06 e, em caso positivo, providenciando a juntada da sentença nele proferida, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo. Sem prejuízo, intimem-se a inventariante e os h
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 212 0061531-66.2005.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2005.061531-4/000000-000; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Admir Tavares Guimaraes (Justiça Gratuita); Advogado: THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB: 144405/SP); Apelado: Setec - Serviços Tecnicos
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 218 PARTE - INDENIZAÇÃO - 018186/2009 - 1 VOLUME - R$ 7.900,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: ANTÔNIO SANCHES GAUDENCIO -ADVS: RITA KELCH E MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (FLS 12) - ISENTO DE PREPARO. 989719.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 12.VARA CÍVEL 12.OF. - PREVIDENCIA PRIVADA - COBRANÇA - 054428/2008 - 2 V
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 187 do autor, que reside em Pedregulho, e nem do réu, que tem sua sede na cidade de São Paulo, motivo pelo qual é competente para julgar esta ação uma das varas daquelas cidades. Nem se argumente que em Ribeirão Preto há varas especializadas em Fazenda Pública, posto que o poder público não tem foro privileg
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 531 207 Direito.”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir o presente que será publicado e afixado no local público e de costume.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, aos 7 de agosto de 2009. SENTENÇA DECLARATÓRIA PARA INTERDIÇÃO DE JOSE LUIZ C