Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 81 Minas Gerais Diário do Executivo Fab.:2001 Prop.: Davi De Abreu Miranda / Placa: JTX1745 Chassi: 9C2ND07002R003056 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2002 Prop.: Bruno Felipe De Almeida / Placa: GUR7332 Chassi: 9BD178226V0176631 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Diomar Rodrigues De Moura / Placa: GLQ9188 Chassi: 9BD159542T9164472 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA 16V Ano Fab.:1996 Prop.: Adelson Cardoso Da Silva / Placa: GKJ2731 Chassi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 068 - REITOR/2020 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER, após conclusão de est�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DE NÃO HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.302.007.2004.0001.3.3. 90.39.99.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Euto Vieira da Silva (P/ Contratada). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344588​/2022 PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP: 1510022 000005/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Data Infração: 21/02/2017 Placa: KEG2242 Infração: 170 Código: 5215 65- Nome do Condutor: Evandro Vieira De Carvalho Processo: 9642542 Registro: 731603364 DETRAN/MG. Data Infração: 17/06/2019 Placa: GWY4909 Infração: 170 Código: 5215 66- Nome do Condutor: Vilmar Nunes Da Silva Processo: 9641644 Registro: 5301012306 DETRAN/MG. Data Infração: 31/08/2018 Placa: HHH8801 Infração: 165 Código: 5169 67- Nome do Condutor: Juni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG – 12ª RPM x Município de Iapu/MG; Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público de 296,31m² e edificação medindo 42,76m², situado na Rua João Lemos, nº 37 em Iapu/MG, de propriedade da Cedente para o uso da Cessionária, para instalação do Quartel do Destacamento Policial Militar no município. Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2026. RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2021, PROCESSO 12516

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Risque e Rabisque, situado na Rua José Augusto Farias, 1077 A, Bairro Vila São João, no município de Teófilo Otoni, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 13.8.2019. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora PROCESSO Nº 41.030 RELATORA: Maria do Carmo Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-12ª RPM x MARTINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAEPP. Pregão 12/2020 - Processo de Compra 1259968 17/2020 - Contrato nº 9251933/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza a serem realizados nas dependências do 11º BPM sediado na cidade de Manhuaçu- MG. Valor: R$ 99.264,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação. 2 cm -28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 672/11 Partes: EMG/Polícia Civil e Rafael Perpétuo de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 672/11 por mais 60 (sessenta) meses. Valor anual total RR$65.718,60 (sessenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: De 01/01/2021 a 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.40 05.0001.3.3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Edson Santos Rodrigues / Placa: BUE5098 Chassi: 9BWZZZ558TB834247 Marca/ Modelo: VW/LOGUS CLI Ano Fab.:1996 Prop.: Nelson Divino LaraBanco Cifra S.aNelson Divino Lara / Placa: BSR5332 Chassi: 147A0203763 Marca/Modelo: FIAT/147 GL Ano Fab.:1979 Prop.: Leticia Aparecida Reis Simplicio / Placa: OWX3988 Chassi: 9C6KG0660E0009453 Marca/Modelo: YAMAHA/YS150 FAZER ED Ano Fab.:2013 Prop.: Renata C