CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2897 AUTOR: ANDRE LUIS CAVALCANTE VIEIRA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte contrária, para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados, em 05 (cinco) dias. Salvador, 13 de julho de 2022. TAIS IGLESIAS CALDAS Secr

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 260865-10.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : CARLOS GOMES DE SOUSA ADV REQDO : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : AUTOS N 201302608651 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO CARLOS GOMES DE SOUSA PARA QUE COMPARECA NESTE JUIZO, A FIM DE SE MANIFESTAR EM RELAC

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 239676-68.2016.8.09.0006 : 217 : PECAS DE INFORMACOES : WOSHINGTON LUIZ SANTOS LUCILENE CAVALCANTE VIEIRA REU : EDICLEI BARBOSA DA SILVA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 30, DA LEI 11.343/2006, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDICLEI BARBOSA D

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1942 618 COMARCA DE TAUÁ - 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ Juiz(a) Titular : TADEU TRINDADE DE AVILA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA IRANEIDE MOTA EXPEDIENTE nº 097/2018 em: Seis (06) de Julho de 2018 OAB CE/25666 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 8136-28.2014.8.06.0171/0 - AÇÃO PENAL REU.: ADRIANA RODRIGUES CARNEIRO DA SILVA VITIMA.: FRANCISCO CAVALCANTE VIEIRA REU.: IZABELLE LOPES DA SI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2467 Processo eletrônico nº 8085067-41.2021.8.05.0001 AUTOR: ANDRE LUIS CAVALCANTE VIEIRA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2102 Autor: Andre Luis Cavalcante Vieira Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Reu: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda. Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:BA21646) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 669 235 AÇÃO PENAL - CRIME AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA VITIMA: MUNICIPIO DE BELA CRUZ RÉU: ANTONIO RAMOS FREITAS ADVOGADO: DR. EDUARDO SÉRGIO CARLOS CASTELO OAB/CE 14.402 EXPEDIENTE: Intimo a V. Sa. acima nominada, da audiência de instrução e julgamento de fls. 60, designada para o dia 23 de abril de 2013, às 10:30. COMARCA DE BOA VIAGEM - 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM Ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1117 Processo nº 8042630-82.2021.8.05.0001 AUTOR: KAL LENON DA SILVA OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra. Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-O C OPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 396 E 396-A, AM BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SALIENTANDO

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 187317-60.2015.8.09.0206 1054 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA JMCV DRC WVS 38255 GO - RAFAELA MARTINS 16240 GO - OLGA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA BRI DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AL EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 201501873177 AUTOR: JOANA MAR