10.010 Resultado da Solicitação cassia de oliveira - em: 20/05/2025
Ficha 1 de 1002
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1005 Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Apelado: Martha Beatriz Miranda Cunha Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Apelado: Martha Maria De Souza Dantas Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Apelado: Martha Regina Leite Rogerio De Souza Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Apelado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1003 Apelado: Odete Galeao Dos Santos Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Apelado: Espólio De Oswaldo Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Oswaldo Dos Santos Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Apelado: Espólio De Raimunda Aureliana Sa Lordelo Registrado(a) Civilmente Como Raimunda Aureliana Sa Lordelo Advogado: Rita D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Anderson Guilherme Barreto Doria Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Autor: Ananisio Brito Ramos Dos Santos Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Autor: Edson Sabino Da Silva Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Autor: Isaque Da Silveira Martins Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1002 DESPACHO Considerando-se que, no bojo do apelo (fls. 06 do ID 28048681), há pleito de declaração incidental de inconstitucionalidade da lei municipal n.º 2.164/2011, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação, nos moldes previstos no art. 948 do CPC. Salvador/BA, 28 de setembro de 2022. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Rel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Interessado: Maria Das Dores Tanajura Matias Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Interessado: Maria Das Gracas Benevides Prado Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Interessado: Maria Da Gloria Fontes Almeida Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Interessado: Maria Das Dores Tanajura Matias Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Interessado: Maria Esmeralda Anunciacao Silva Carneiro Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Interessado: Maria Das Merces Borges Pedrosa Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeral
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Interessado: Jose Carlos De Sa Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Interessado: Maria Esmeralda Anunciacao Silva Carneiro Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De Ol
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995-A) Apelado: Castorina Miclos De Oliveira Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995-A) Apelado: Celia Souza Campos Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0175593-26.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joanita Balbina Da Silva Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Autor: Luciano Jose Ferreira Guimaraes Advogad