Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo PATOS DE MINAS UNAI UNAI UNAI PATOS DE MINAS ARINOS BURITIS FORMOSO PATOS DE MINAS ARINOS BURITIS FORMOSO 119016 346268 108430 108456 EE STA TEREZINHA CESEC AFONSO ARINOS EE JOSE GOMES PIMENTEL EE MARTINHO ANTONIO ORNELAS SE-IV SE-V SE-IV SE-IV Minas Gerais - Caderno 1 368220-0 1058085-0 1055767-6 1259800-9 ANA LUCIA FERREIRA CINTHIA MENDES DOS SANTOS MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARES CELMA TEIXEIRA ORNELAS PEBIL ATBIVE ATBIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC Nº 45, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que disp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1322457.1.2, Merielle Maria Ramos Freitas, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10619401 10456101 10466845 10469104 10467397 10465466 10455855 10469526 10457281 10458370 10464519 10581924 10618882 10545523 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Valeria de Souza Campagnac Valeria Prates de Oliveira Valter Nunes da Silva Vanete Soares Gonçalves Vania Aparecida Dias Pereira Vania Fiuza da Costa Vanilda Dias Silva Veralúcia Ferreira do Rosario Verônica Ribeiro de Souza Viviane Barbosa Ferreira Wagner Aguiar Waldimar Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – receber de qualquer entidade juridicamente formalizada ou pessoa física devidamente identificada informações para análise e manifestação; III – subsidiar o Conselho Estadual da Economia Popular Solidária na execução de suas atribuições, a saber: a) promover a divulgação do CADSOL; b) acompanhar a implantação do CADSOL e propor medidas para o seu aperfeiçoamento; c) analisar e delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 2413/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo A 18/06/2019 - 158.I, 11292828 Jorge Antonio Coura Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 31/05/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 11669645 Valeria Carla dos Santos Moreira – PEB – 3 - Sabara - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11733995 Felipe dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/06/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 12197083 Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 27/05/2019 A 27/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo A 18/06/2019 - 158.I, 11292828 Jorge Antonio Coura Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 31/05/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 11669645 Valeria Carla dos Santos Moreira – PEB – 3 - Sabara - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11733995 Felipe dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/06/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 12197083 Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 27/05/2019 A 27/05/201