CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1224 ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Instrumento, e assim o fazem pelas razões que integram o voto do eminente Desembargador Relator. Sala das Sessões, de de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Processo: 8017757-21.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA Partes: THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDA ANDRADE FERRAZ DE OLIVEIRA Advogado(s): ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA (BA 15499) ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA (BA 15499) Comarca: Salvador Ordem: 224 Processo: 0000473-56.2014.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 3º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SERVIDOR Luciana Ferreira Faria MASP ADM. 668927-7 1 SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013 CARREIRA GEFAZ NÍVEL III Gestor Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12348769 Daiana Milla Modesto Gomes – PEB – 2 - Congonhas - 3 - 28/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09024621 Walter Antonio Moller – ASDP – 0 - Barbacena - 30 - 25/02/2015 A 26/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13737549 Arthur Noe Saraiva da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 11 - 12/03/2015 A 22/03/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Flavia dos Santos Lisboa – PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 07/10/2015 A 07/10/2015 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 07/10/2015 A 07/10/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04497178 Juliana Goncalves Ferreira Lima – PEB – 2 - Congonhas - 10 - 30/09/2015 A 09/10/2015 - Tome – PEB - 13/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALVARO JOSE PAIVA RIBEIRO -Masp 1423616-0. EMENTA; ACÚMULO DO CARGO ESTADUAL DE ANALISTA EDUCACIONAL COM A POSIÇÃO EFETIVA DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG.VACÂNCIA DE CARGO DECORRENTE DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DECLARAÇÃO PELO MUNICÍPIO. ACÚMULO DE CARGOS INEXISTENTE. REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL. ARQUIVAMENTO. 06 1142442 - 1 Superintendência Central de Sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05962311 Luzia Madalena de Sousa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 12/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 06213714 Tatiana Rodrigues Brommonschenken Rosa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 06661151 Adriana Lelis Santos Costa – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 9 - 04/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 08666158 Claudia Vanessa Santana Dourado – ATB – 1 - Montes Claros - 30 11/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 10058709 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 22/01/2015 - 158.I, 05177175 Maria da Penha Nogueira Calegar – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 06/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05186861 Alencar Soares Sobrinho – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 03/11/2014 A 17/11/2014 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 25/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 25/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 05626205 Sim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Freitas Fonseca – EEB – 2 - Mutum - 60 - 13/07/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 1 - Manhuacu 45 - 04/08/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 3 - Manhuacu - 45 - 04/08/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 03666179 Paulo Cesar Mendes Vieira – PEB – 1 - Manhumirim - 60 18/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 03666179 Paulo Cesar Mendes Vieira – PEB – 2 - Manhumiri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo KKE-9277 AA04855463 691-20 Regina Celia Silva De Castro KKE-9277 AA04855461 501-00 Regina Dos Santos Reis OQM-6183 AA04813061 504-50 Regina Fonseca Veloso Ferraz HIC-5749 AA03745055 736-62 Regina Lucia Da Silva HMF-1502 AA02857313 736-62 Regina Maria De Araujo GUT-1589 0001146158 692-00 Reginaldo Alves Santos JNA-4264 AA03233817 501-00 Reginaldo Barbosa De Souza GOV-1240 AA04934711 573-80 Reginaldo Barbosa De Souza GOV-1240 AA049