Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0023044-18.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CASA RAFAEL LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0023044-18.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CASA RAFAEL LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação em face de sentença que de

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LENIVALDO MARQUES DA SILVA LIMA(OAB: 40584/PE) JOELMA MARIA SILVA PEREIRA FRANCISCO JOSE GOMES DA COSTA(OAB: 14510/PE) MARIA DULCE AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ LENIVALDO MARQUES DA SILVA LIMA(OAB: 40584/PE) PAULO SEVERO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ADELMO RODRIGUES DA SILVA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CATENDE HARMONIA

Publicações Judiciais II ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

139 AMS 305878 0023650-46.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.023650-7 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : CLARO S/A SUCDO : A T L TELECOM LESTE S/A ADV : SP060929 ABEL SIMAO AMARO ADV : SP329289 VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 140 AC 1358597 0013408-13.2007.4.03.6105 SP 2007.61.05.013408-1 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : SOT

Publicações Judiciais I ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011369-39.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.011369-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO PARTE AUTORA REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiza Convocada SILVIA ROCHA EDISON BALAZINI e outros JOAO BOSCO FAGUNDES RAPHAEL BAPTISTA AMERICO LOURENCO MASSET LACOMBE SERGIO KRUGER VALMIR DA CRUZ BENEDICTO CELSO BENI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALOR DO DÉBITO: R$ 1826320 em 19122011 NATUREZA DA DÍVIDA: ITR CDA 8081100073247, 8081100073328 EXECUÇÃO FISCAL : 00056957120124036182 EXEQUENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS EXECUTADO : ME ET ALL GESTORA DE RECURSOS LTDA, CNPJ/CPF 5090457000158 CORRESPONSÁVEIS/CNPJ/CPF : VALOR DO DÉBITO: R$ 9.751,68 em 24/01/2012 NATUREZA DA DÍVIDA: TAXA DE FISCALIZAÇÃO CDA 59, FLS. 59, LIVRO 560 EXECUÇÃO FISCAL : 00059511420124036182 EXEQUENTE : INMETRO EXECUTADO : CASA RAFAEL LTDA, CNPJ/CPF 6

Publicações Judiciais I ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011369-39.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.011369-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO PARTE AUTORA REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiza Convocada SILVIA ROCHA EDISON BALAZINI e outros JOAO BOSCO FAGUNDES RAPHAEL BAPTISTA AMERICO LOURENCO MASSET LACOMBE SERGIO KRUGER VALMIR DA CRUZ BENEDICTO CELSO BENI

Publicações Judiciais I ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 511, § 1º, do Código de Processo Civil. VALORES DEVIDOS: RE custas: R$ 0 RE porte remessa/retorno: R$ 0 RESP custas: R$ 0 RESP porte remessa/retorno: R$ 9,20 São Paulo, 29 de fevereiro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023044-18.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.023044-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES CASA RAFAEL LTDA MIGUEL BECHARA JUNIOR e outros Uniao Federal (FAZ

Publicações Judiciais I ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 511, § 1º, do Código de Processo Civil. VALORES DEVIDOS: RE custas: R$ 0 RE porte remessa/retorno: R$ 0 RESP custas: R$ 0 RESP porte remessa/retorno: R$ 9,20 São Paulo, 29 de fevereiro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023044-18.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.023044-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES CASA RAFAEL LTDA MIGUEL BECHARA JUNIOR e outros Uniao Federal (FAZ

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 6362 Salgueiro, 08/01/2019. A presente deciso segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). SALGUEIRO-PE, 8 de Janeiro de 2019. Alex Sampaio Nunes Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Assistente de Juiz Brasileira - ICP-

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias. A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo em vista