Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 11.1.6. Descumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso a ser firmado entre o atleta e a SEDESE; § 1º A comprovação a que se refere o item 11.1.3 se dará bimestralmente, por meio de declaração da instituição de ensino em que o atleta esteja matriculado. § 2º O atleta que tiver o direito à bolsa-atleta cassado ficará impedido de pleitear o benefício pelo prazo de dois anos subsequentes ao ano em que foi b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1.372.609-6 e A.A.P.O., MASP.: 1.390.574-0, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017. Francisco Kupidlowski Secretário de Estado de Administração Prisional Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 143/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processados: F.N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 11.1.6. Descumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso a ser firmado entre o atleta e a SEDESE; § 1º A comprovação a que se refere o item 11.1.3 se dará bimestralmente, por meio de declaração da instituição de ensino em que o atleta esteja matriculado. § 2º O atleta que tiver o direito à bolsa-atleta cassado ficará impedido de pleitear o benefício pelo prazo de dois anos subsequentes ao ano em que foi b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Rubelita, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 23/03/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0002833/2020-21. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Rubelita, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 23/03/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0002833/2020-21. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo implantar o horário de 15:15h de segunda-feira a sábado. ATP 3755-2 Manhuaçu/São João do Manhuaçu. Partida de Manhuaçu: Alterar os horários de 07:30h de segunda-feira a sábado e feriados para 07:20h de segunda-feira a sábado, 09:30h de segunda a sexta-feira e feriados para 09:40h de segunda a sexta-feira, 10:40h de segunda a sexta-feira e feriados para 12:00h de segunda-feira a sábado, 18:30h de segundafeira a sábado e feriados para 18:00